• Data: 26/4
  • Horário: 18h30 às 21h
  • Local: Espaço Cultural STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar

O Espaço Cultural do STJ promove, dia 26/4, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "O Regime da Comunhão Parcial de Bens", obra coordenada por Rui Portanova e Rafael Calmon. A obra pertence à coleção “O Direito de família conforme interpretação do STJ.”

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.

Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.

Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.

Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.

Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.

O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.

Com o material doutrinário recolhido, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.

 (Imagem: Divulgação)

Publicado quarta-feira, 20 de abril de 2022