Editora Mizuno lança livro com os principais julgados em matéria criminal do STF e STJ
Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime nas decisões dos Tribunais, visto que, em razão do amplo reflexo da novel lei, vários dispositivos legais tiveram que ser reinterpretados.
terça-feira, 24 de maio de 2022
Atualizado em 23 de maio de 2022 10:42
A presente obra "Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ", livro de Douglas José da Silva e publicado pela Editora Mizuno, reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ.
Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (lei 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do amplo reflexo da novel lei, vários dispositivos legais tiveram que ser reinterpretados.
Além disso, outras normas, como a Lei de Drogas (lei 11.343/06), Lei dos Crimes Hediondos (lei 8.072/90), Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03), Lei Maria da Penha (lei 11.340/03), estão em constante evolução jurisprudencial, sendo imprescindível o aplicador do Direito estar atento às mudanças. Outros crimes previstos no Código Penal, tais quais os delitos contra o patrimônio, dignidade sexual e contra a Administração Pública, foram objetos de diversas controvérsias e inovações. Do mesmo modo, o tema relativo às prisões foi bastante discutido.
Tópicos abordados:
Direito penal, processual penal e legislação penal especial
Pacote Anticrime (lei 13.964/19)
Jurisprudências em Teses - STJ
Lei dos Crimes Hediondos (lei 8.072/90)
Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03)
Lei de Drogas (lei 11.343/06)
__________
Douglas José da Silva
Juiz de Direito do TJPE e professor, mestrando pela ENFAM, especialização em Direito Penal e Processual Penal. Experiência na área jurídica e em concursos públicos, possuindo diversas aprovações, tais como: Juiz de Direito do TJCE (1º lugar), Técnico do TRF 5 (1º lugar), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco (aprovado no 4º período), Delegado de Polícia do Estado da Paraíba (aprovado no 8º período), Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte (aprovado no 8º período), Analista Judiciário do TRT da 5ª Região (aprovado no 8º período), além dos demais listados ao final. Já exerceu vários cargos como Juiz de Direito do TJCE, delegado de Polícia Civil (PE), oficial de justiça (TRT 5), Banco Central, soldado e sargento (CBMPE).
_________
_________
