Lançada 2ª edição da obra "Bitcoin: a tributação de criptomoedas"

O livro  "Bitcoin: a tributação de criptomoedas", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, analisa o que são, para que servem e como funcionam as criptomoedas, tomando como exemplo o caso das chamadas bitcoins. A obra é de autoria de Daniel de Paiva Gomes.

A obra inicia com a apresentação crítica da conceituação dos criptoativos e de sua qualificação jurídica para, então, estudar temas relacionados à incidência de ICMS, IOF, Imposto de Renda (IRPF e IRPJ), PIS, COFINS e Tributação Internacional, apresentando, ao final, considerações sobre compliance fiscal. O livro inova quando propõe, em suas conclusões e recomendações práticas, uma abordagem funcional aos criptoativos, reconhecendo sua natureza camaleônica.

Além dos aspectos tributários a  obra contém conceitos de: moeda digital, moeda eletrônica, moeda virtual, criptomoeda, criptoativo, token digital.

Destaques da nova edição:

• A tributação de NFTs e operações no âmbito DeFi (decentralized finance);
• Os impactos tributários na qualificação entre estoque e ativo financeiro, para fins de lucro presumido;
• A distinção entre subsidy block reward e transaction fees, na mineração.

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Daniel de Paiva Gomes

Com produção acadêmica e atuação profissional voltadas à regulação e tributação da economia digital, o autor é Doutorando pela PUC-SP e Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito-SP. MSc Candidate em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicosia e especialista em Direito Tributário Nacional (PUC-SP) e Internacional (IBDT).

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