Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta o "Curso de Processo Civil Coletivo - 4ª Edição"

A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Curso de Processo Civil Coletivo", de autoria de Sergio Cruz Arenhart e Gustavo Osna, com o objetivo de oferecer ao leitor um panorama amplo e sistemático da tutela coletiva, permitindo a necessária aproximação entre teoria e prática.

Ao longo dos últimos anos, o tema da tutela coletiva tem recebido especial atenção em nossa doutrina e em nossos Tribunais. Dessa forma, entram em cena diferentes aspectos ligados à proteção coletiva de direitos individuais, assim como à proteção de direitos essencialmente coletivos. A partir disso, são também levantadas indagações a respeito das técnicas processuais inseridas em cada uma dessas pontas, colocando luzes sobre suas necessidades e sobre suas estruturas procedimentais. 

Ainda assim, porém, são poucos os estudos que buscam sistematizar a vasta literatura ligada ao processo coletivo, oferecendo uma visão ampla a respeito do tratamento do tema no ordenamento nacional e apresentando suas diversas dimensões. Essa é a intenção deste Curso. Embora permeie a obra a preocupação em examinar o direito positivo, apontando seus vários aspectos e esmiuçando a doutrina e a jurisprudência a respeito desses textos, pretende-se também ir além. É exposta ao leitor a visão de que os instrumentos de proteção coletiva formam um sistema, que precisa ser lido em seu conjunto e que exige constante reflexão - visto que nosso processo civil tradicional foi concebido para lidar com o litígio individual, e não com conflitos coletivos. Nesse sentido, são também exploradas criticamente as soluções de coletivização oferecidas pelo Direito brasileiro, expondo suas vantagens, suas dificuldades e suas fragilidades, de sorte que seja possível entender o contexto em que se inserem essas ferramentas.

Em sua terceira edição, o presente Curso segue enfrentando tanto temas modernos ligados à disciplina, como a representação adequada, a dimensão econômica dos processos coletivos e os processos estruturais, quanto assuntos clássicos inerentes a esse campo, imprescindíveis para a atuação do operador do Direito. Além disso, são trazidos novos elementos relacionados à dinâmica da matéria, como a possibilidade de que a técnica de concertação de atos sirva à coletivização, e são apresentados os posicionamentos mais recentes de nossa jurisprudência ligados a ela.

Destaques:

A nova edição apresenta importante atualização bibliográfica e jurisprudencial, agregando novos debates ligados à tutela coletiva. Com especial importância, aqui, aprecia-se:

• O reconhecimento de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da (alegada) limitação territorial da coisa julgada coletiva - assim como seus potenciais desdobramentos;
• Novas reflexões ligadas ao uso da prova estatística no contexto do processo coletivo, demonstrando se tratar de importante mecanismo na composição da matéria. 
• Inclusão de mapas mentais

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Sergio Cruz Arenhart

Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Gustavo Osna

Professor Adjunto dos Programas de  Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

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