Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito da Concorrência das Plataformas Digitais"

O livro "Direito da Concorrência das Plataformas Digitais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Victor Oliveira Fernandes, aborda os desafios do Direito da Concorrência na Economia Digital, desvendando como a análise de atos de abuso de posição dominante deve considerar os impactos sobre inovação.

A obra fornece conceitos fundamentais à compreensão do funcionamento das plataformas digitais e explica como as metodologias tradicionais do Direito da Concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado das Big-Techs.

A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais. 

Destaques:

• Por que a dominação de mercados digitais por grandes plataformas pode colocar em risco a concorrência?  
• Como o direito pode responder a esse desafio?
• De forma técnica, o livro explica que as metodologias tradicionais do direito da concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado de Big-Techs como Google, Facebook, Amazon e Apple.
• A atuação das autoridades antitruste nesses casos deve considerar como essas grandes empresas podem inovar ou retardar a inovação digital.  
• A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais.

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Victor Oliveira Fernandes

Professor de Direito Econômico e de Direito da Concorrência do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela e Graduado em Direito Universidade de Brasília.

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