"Responsabilidade do Produto Tóxico" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

O livro "Responsabilidade do Produto Tóxico", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Ana Paula Atz, analisa os riscos do produto tóxico ao consumidor e a caracterização do nexo de causalidade em contexto de incerteza científica, o papel de estudos científicos e da prova pericial.

O fio condutor da presente obra refere-se aos desafios impostos pelo produto tóxico ao direito do consumidor. A exposição do consumidor a substancia química de produtos como cigarro, amianto, agrotóxico, medicamento pode causar doenças insidiosas, como o câncer, e ficar latente durante anos ou décadas até o seu aparecimento.

A grande contribuição da obra reside na caracterização do defeito de informação e concepção do produto tóxico e de diferentes padrões de prova de risco e suas relações com os princípios da prevenção e precaução.

• A obra traz ao leitor estudo de direito comparado. Analisa a Tort law e responsabilidade do produto nos Estados Unidos.
• Avaliação dos Riscos do Produto Tóxico por meio de estudos científicos.
• Padrões de Prova e suas relações com os Princípios da Prevenção e Precaução;
• O monitoramento médico como espécie de responsabilidade do fornecedor por risco de dano futuro à saúde do consumidor.
• Estudo de caso do medicamento Vioxx e Amianto no contexto Estadunidense e Brasileiro.
• Caracterização da Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no Brasil.

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Ana Paula Atz

Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica. Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Direito pela Unisinos/RS com período sanduíche na Fordham University School of Law, New York/USA, com bolsa CAPES.

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