Encerrado

 

 

SEMINÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL, PREVIDENCIÁRIO E ESTADUAL ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

  • Data: 16 de março de 2004
  • Horário: das 9 às 17h30
  • Local: Paulista Plaza Hotel, alameda Santos, 85, São Paulo/SP

 

Realização

FORUM CEBEFI

 

Coordenação Técnica

STUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

Apresentadores

Dra. Eliana Maria Barbieri Bertachini

Dr. Aristeu Barbosa

Dr. Pedro Anan Jr.

Dra. Adriana G. Stamato de Figueiredo

 

 

OBJETIVOS

 

O volume de autuações por parte do fisco federal, previdenciário e estadual tem aumentado de maneira significativa nos últimos tempos. Os reflexos dessas autuações nos passivos das pessoas jurídicas e as dificuldades vivenciadas no dia a dia operacional tem sido uma preocupação para os dirigentes das empresas, gerando também dúvidas sobre quais são os limites de uma fiscalização.

 

Assim este seminário, com a participação de advogados especialistas na área tributária , da presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, do Auditor Fiscal do INSS, é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater o impacto dessas autuações nos passivos tributários das empresas.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

 

 

PROGRAMA

 

9h – Entrega de credenciais

 

 

9h30 – I Painel

 

Tema: Procedimento Fiscalizatório:

  • Mandados de Procedimento Fiscal;
  • Termos de Notificações e Intimações;
  • Como se portar durante a fiscalização,
  • Documentos que podem ser exigidos;
  • Condutas irregulares do Fisco;
  • A questão do sigilo fiscal;
  • Quem pode apresentar ao Fisco informações de terceiros;
  • A guarda dos documentos fiscais;
  • Defesas Administrativas Federal e Estadual

Apresentadora

Adriana G. Stamato de Figueiredo – Associada do escritório, Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário pelo CEU.

 

 

10h45 - Coffee break

 

 

11h - II Painel

 

Tema: Processo Administrativo Fiscal Estadual:

  • Defesas Administrativas;
  • Recursos Administrativos; e,
  • Decisões e Funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.

Apresentadora

Dra.Eliana Maria Barbieri Bertachini - Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

 

 

12h30 - Almoço

 

 

14h - III Painel

 

Tema Processo Administrativo Fiscal Federal:

  • Defesas Administrativas;
  • Recursos Administrativos;
  • Arrolamento de Bens e Depósito Recursal; e,
  • Decisões e Funcionamento do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Apresentador

Pedro Anan Jr. – Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.

 

 

15h45 - Coffee break

 

 

16h – IV Painel

 

Tema Processo Administrativo Fiscal Previdenciário

  • Defesas Administrativas
  • Recursos Administrativos
  • Decisões e Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

Apresentador

Dr. Aristeu Barbosa - Auditor fiscal do INSS.

 

 

17h30 - Encerramento

 

 

Mediador

Dr. Leslie Amendolara

 

 

Descontos

*Ex participantes - 5%

*3 ou mais inscrições da mesma empresa 10%

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Ganhadores:

 

Andrea Russar, do escritório De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

 

Luiz Carlos Magalhães

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI – av. Paulista, 2006 – 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo – SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117

 

ou

 

Clique aqui

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Publicado terça-feira, 10 de fevereiro de 2004