Lançada a 2ª edição da obra "Enriquecimento sem Causa"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Enriquecimento sem Causa", de autoria de Rodrigo da Guia Silva, que  apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor.

O livro analisa as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória.

Destaques da 2ª edição:

• atualização das referências jurisprudenciais e doutrinária;
• prazo prescricional da pretensão de repetição de indébito;
• termo inicial do prazo prescricional das pretensões restitutórias;
• enriquecimento sem causa no contexto da pandemia da COVID-19;
• lucro da intervenção na jurisprudência do STJ (destaque para o "caso da atriz Giovanna Antonelli");
• Enunciado n. 620 da VIII Jornada de Direito Civil do CJF

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Rodrigo da Guia Silva

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Ex-Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019). Professor de cursos de pós-graduação lato sensu da UERJ, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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