A Nova Lei de Licitações e Contratos

Data: 25/10
Horário: 9 às 13h
Local: FGV - Botafogo (Praia de Botafogo, 190 / 12º andar - Auditório)

FGV Direito Rio promove, no dia 25/1, o seminário “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações, Perspectivas e Paradigmas”. O encontro, que será realizado de modo presencial na sede da FGV, em Botafogo, vai debater as inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 - a Nova Lei de Licitações.

Para tanto, os organizadores do evento convidaram autoridades e especialistas e no tema. Na ocasião, serão travadas discussões sobre os impactos nas contratações públicas e os desafios de aplicação da Nova Lei de Licitações, que já completou o seu primeiro ano de vigência.

A mesa de debates será composta pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Alexandre Aragão; pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e professor da FGV Direito Rio, Flavio Amaral Garcia; pelas professoras da FGV Direito Rio, Patricia Sampaio e Natasha Salinas; pelo advogado Cristiano Castilhos; e pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marianna Montebello.

As discussões do seminário serão conduzidas pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e professor da FGV Direito Rio, Thiago Araújo; e pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Aline Paola de Almeida.

Organizadora do evento, a professora Patrícia Sampaio destaca a relevância do debate para indicação de práticas que facilitem a correta adoção da Nova Lei de Licitações. “Em conjunto com o professor Flávio Amaral Garcia, idealizamos este seminário como um convite à reflexão sobre as inovações trazidas pela nova lei para as contratações públicas, bem como sobre a sua interação com outras questões centrais ao direito público, como a defesa da concorrência e o papel dos órgãos de controle”, explica a docente da FGV Direito Rio.

Aberto ao público, o encontro tem inscrições gratuitas.

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