Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 2ª edição da obra "Debates contemporâneos em direito médico e da saúde"

A obra coletiva "Debates contemporâneos em direito médico e da saúde - 2ª edição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas "Direito da Saúde e Empresas Médicas", coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli.

Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas "Direito da Saúde e Empresas Médicas", coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os qualificados estudos aqui apresentados têm a coautoria de renomados doutrinadores, conferindo ainda maior relevância à produção científica ora apresentada à comunidade jurídica e aos profissionais da Saúde.

A nova nova edição divide-se em cinco partes

• PARTE I - Seis capítulos que abordam os impactos ético-jurídicos das novas tecnologias na área da saúde (cirurgia robótica, inteligência artificial, engenharia genética, reprodução humana assistida, tratamento de dados de saúde e telemedicina).
• PARTE II - Sete capítulos são destinados ao estudo de questões probatórias, quantificação de danos e culpa médica em especialidades, tais como a psiquiatria e a medicina de emergência. Ademais, são trazidas importantes reflexões sobre o testamento vital e a responsabilidade civil do médico residente.
• PARTE III - Seis capítulos, com debates sobre temas éticos e processuais na prática médica, judicialização da saúde e um novo pensar sobre a resolução de litígios pertinentes.
• PARTE IV - Quatro capítulos dedicados à análise do direito médico e da saúde em tempos de pandemia da Covid-19, com abordagens de natureza bioética, relacionadas aos planos de saúde, diretivas antecipadas e responsabilidade civil.

Destaques da nova edição:

• Para a 2ª edição, foram convidados quatorze estudiosos: advogados, juízes, desembargadores e assessores jurídicos - que atuaram em demandas relacionadas ao direito médico e da saúde, para escreverem dez capítulos que compõem a PARTE V - Direito Médico e da Saúde na prática. São debatidos diversos assuntos: adequação do tratamento médico à convicção religiosa do paciente; limites dos planos privados de assistência à saúde; a responsabilidade de clínica psiquiátrica em hipótese de suicídio; relações consumeristas e os planos de saúde; dever de informação no fornecimento de medicamentos; negativas de cobertura por operadora de saúde e o dano moral decorrente; responsabilidade civil em infecção hospitalar; devido processo legal e o processo ético-profissional; método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica; finalmente, autodeterminação e consentimento do paciente nos cuidados de saúde.

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Rafaella Nogaroli

Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Supervisora acadêmica do curso de especialização em direito médico e bioética da EBRADI. Pesquisadora e escritora na área de responsabilidade civil e direito médico e da saúde, com foco em Medicina Robótica, Inteligência Artificial e Telemedicina.

Miguel Kfouri Neto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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