Seminário Nova Lei de Arbitragem

Data: 27/10
Horário: 10 às 13h
Local: FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, Sala 111) e YouTube

O NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizará no dia 27/10, das 10 às 13h, um seminário híbrido e gratuito, para debater a nova proposta da Comissão de Juristas formada para reformular a lei de arbitragem no Senado Federal e apresentar os resultados e percepções sobre os projetos de lei de arbitragem tributária, com foco na construção de um sistema multiportas para o contencioso tributário brasileiro.

A mediação e a formulação de questionamentos serão realizadas pelos alunos da Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP neste semestre, que têm se debruçado sobre o tema ao longo das aulas.

Confira a programação:

Coordenadores:

Eurico Santi, professor da FGV Direito SP

Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP

Abertura - Apresentação da Lei de Arbitragem da Comissão de Juristas do Senado

Marcus Livio, ex-secretário de programas, pesquisas e gestão estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Eduardo Peixoto, chefe de gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Aristóteles Camara, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, membro da Comissão de Juristas do Senado e sócio do Serur Advogados.

Debates

Cristiano Neuenschwander, procurador-geral adjunto da Gestão da Dívida Ativa da União e FGTS da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e responsável executivo do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP;

Juliana Fabron Marin Marin, pesquisadora da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP;

Rita Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e pesquisadora do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP;

Priscila Faricelli, responsável executiva do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Demarest Advogados;

Tálita Félix, mestre e doutora pela PUC-SP;

Valter Pedrosa, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e diretor jurídico da Rumo;

Luiz Peroba, coordenador executivo do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócio do Pinheiro Neto Advogados;

Gabriela Alario, pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Alario Navarro;

Andreia Navarro, pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Alario Navarro.

Mediação: alunos da Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP

Isabella Agatti Branconaro;

Tamie Luísa Caram Tominaga;

Brenno Calisto Chaves dos Santos;

José Eduardo Buzzetto Santin;

Sophia Franco Pasquini;

Mariana Mendes Ribeiro;