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Lançamento

Lançamento da obra "Medidas Protetivas de Urgência "

O livro analisa o enfrentamento à violência contra as mulheres em sua perspectiva histórica e o fortalecimento dos normativo internacional e nacional dos direitos humanos associados à temática.

segunda-feira, 3 de abril de 2023

Atualizado em 31 de março de 2023 19:05

O livro "Medidas Protetivas de Urgência", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Marcela Santana Lobo aborda a importância da centralidade da mulher e da atuação integrada da rede de atendimento para proteger mulheres vítimas de violência doméstica à luz da lei 11.340/06.

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra analisa o enfrentamento à violência contra as mulheres em sua perspectiva histórica e o fortalecimento dos normativo internacional e nacional dos direitos humanos associados à temática, evidenciando, ainda, as estatísticas nacionais na matéria. Como contribuição, à luz de uma análise empírica, a obra debate os procedimentos aplicáveis às medidas protetivas de urgência, trazendo proposições para a gradual superação dos padrões androcêntricos e reposicionamento da mulher como centro da prestação jurisdicional enquanto sua principal destinatária.

  • Análise histórica do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher; 
  • Estatísticas relacionadas ao gênero no Brasil;
  • A regulação procedimental da medida protetiva de urgência para a mulher, sua disciplina legal e identificação de fatores de risco;
  • Análise empírica de medidas protetivas de urgência, com destaque de indicadores de atuação judicial e dos demais atores da rede de atendimento à mulher;
  • Sugestões de fluxos procedimentais para integração dos serviços disponibilizados à mulher.

Sobre a autora:

Marcela Santana Lobo

Autora do livro "Medidas Protetivas de Urgência", da Thomson Reuters Brasil.

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