Seminário Gestão legal de patrimônio

Seminário

Gestão legal de patrimônio

Data: 27/6
Horário: 9h35 às 18h
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - SP.

Objetivo: Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes, que são advogados do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Público-alvo: empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

PROGRAMAÇÃO

9h – 9h35 Credenciamento

9h35 -10h35 Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

• Ordem para suceder;

• Regime de casamento;

• União estável;

• Reflexos patrimoniais na sucessão.

-Lucia Helena Santana D'Angelo Mazará, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada e Mestranda em Direito Tributário pela mesma universidade. Fluência em Inglês certificada pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área Jurídica, nos setores: Contratual, Societário, Tributário, Cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos Bancário, Previdência Privada, Código de Direito do Consumidor, Consultorias e Escritórios de Advocacia. Ministrou aulas como Professora de Direito Tributário. Foi membro do Comitê Jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada).

10h35 – 10h50 Perguntas e discussões

10h50 – 11h10 Coffee Break

11h10 – 12h10 Gestão legal do patrimônio

• Análise dos mecanismos legais;

• Planejamento patrimonial;

• Responsabilidade dos administradores.

-Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC/SP-COGEAE. Mestrando em International Commercial Law pela Universidade da Califórnia-Davis. Consultor de grandes empresas nacionais e estrangeiras em Negociações Empresariais em geral. É professor no curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Metrocamp e de Direito Comercial no Curso Ductor Preparatório para Concursos. Membro do IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros) e dos Comitês de Legislação da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio) e Direito Societário do CESA (Centro de Estudos de Sociedades de Advogados).

12h10 – 12h25 Perguntas e discussões

12h25 – 13h55 Almoço

13h55 – 14h55 Limites do fiscal: Até onde ele pode ir.

Limites da CPI: Quais são os poderes da CPI?

Off Shores

• Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore;

• Elisão e evasão fiscal;

• Black list;

• Tipos de sociedades off shore;

• Exemplificação e demonstração.

-Robertson S. Emerenciano é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); mestrando em Direito Tributário pela mesma universidade; créditos para mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Califórnia – Davis: “Orientation in USA Law Program” e "International Joint Ventures". É membro de várias instituições como AMCHAM (Câmara Americana de Comércio), IBEF (Instituto Brasileiro de Executivo Financeiros), Câmara Francesa de Comércio, Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Centro de Estudos de Sociedades de Advogados. Possui fluência nos idiomas espanhol e inglês. Atuação nas áreas de Direito Tributário, Societário e Empresarial. Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

14h55 – 15h10 Perguntas e discussões

15h10 – 16h10 Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

• Contrato social;

• Holding;

• Tipos de sociedade;

• Acordos de acionistas.

16h10 – 16h25 Perguntas e discussões

16h25 – 16h45 Coffee Break

16h45 – 17h45 Planejamento tributário

• Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;

• Imposto de renda pessoa física;

• ITCMD;

• ITBI.

17h45 - 18h Perguntas e discussões

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES

*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffee breaks.

**Obs.:A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização