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Lançamento da obra "Direito Processual da Propriedade Intelectual"

A 1ª edição da obra possui enfoque propositivo na análise processual, que contempla visões éticas-dogmáticas-pragmáticas dos direitos intelectuais.

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Atualizado em 24 de maio de 2023 17:39

A obra "Direito Processual da Propriedade Intelectual", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por George Abboud (Denis Borges Barbosa Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Warde Advogados), possui enfoque propositivo na análise processual, que contempla visões zetéticas, dogmáticas e pragmáticas dos direitos intelectuais.

 (Imagem: Arte Migalhas)

A obra contempla visões zetéticas e dogmáticas sobre o direito intelectual.(Imagem: Arte Migalhas)

Fato é que se o direito substantivo da propriedade intelectual no Brasil já contou/conta com autores/autoras de escola como (i) os falecidos Pontes de Miranda, Waldemar Martins Ferreira, João da Gama Cerqueira, e Denis Borges Barbosa; e das vivíssimas e talentosas (ii) Karin Grau Kuntz, Elisabeth Fekete e Maite Moro; há menos produção qualitativa no recorte adjetivo dos bens intelectuais. À tal escassez se propõe a edificação deste livro.

Para tanto, dois professores de Pontifícias Universidades Católicas, do RJ e SP, respectivamente,?que se reuniram e definiram temáticas predominantes ao escrutínio, tais como: o direito administrativo, o direito processual civil, o direito processual penal, e incidentes processuais pertinentes à propriedade intelectual. Se nos últimos anos o STJ e o STF definiram precedentes relevantíssimos para o campo processual/procedimental da PI, fato é que a Doutrina teve menor papel nesses avanços em comparação com a produção pretoriana.

Sobre os coordenadores:

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Doutor com Estágio Pós-Doutoral (USP), Mestre (UERJ), e Especialista em Propriedade Intelectual (PUC/RJ). Professor do Departamento de Direito da PUC/RJ (desde 2008). Sócio Titular de Denis Borges Barbosa Advogados.

Georges Abboud

Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC/SP, advogado sócio do Warde Advogados, professor concursado em processo civil da PUC/SP e de direito processual e constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa no Distrito Federal. Possui mais de uma década de experiência na advocacia e consultoria em litígios estratégicos e de alta complexidade em direito público e privado. É consultor jurídico, parecerista e também atua como perito ("expert witness") em direito brasileiro em litígios internacionais.

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