Seminário "Direito, Economia e Saúde”

Data: 2/6
Horário: 10 às 16h
Local: ESMEC - Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Bairro Água Fria - Fortaleza/CE

A FGV Direito Rio, por meio do seu programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Regulação", realiza, em Fortaleza, no dia 2/6, das 10 às 16h, o seminário "Direito, Economia e Saúde". O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre os desafios da saúde suplementar e da judicialização da saúde, bem como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor.

O seminário é uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, da FGV Direito Rio, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e de sua Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O encontro será aberto pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, e Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da ESMEC, e pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra.

O evento será composto por duas mesas. A primeira com o tema "Eficiência na Judicialização da Saúde", terá participação do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato; do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello Filho; de Fabíola Vieira, do IPEA; e do professor da FGV Direito São Paulo, Daniel Wei Liang Wang. A segunda mesa "Tecnologia, regulação e saúde" contará com o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte; com o pró-reitor de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Denizar Vianna; do professor da FGV Direito Rio, Nicolo Zingales; e da coordenadora do FGV Saúde, Ana Maria Malik.

A palestra de encerramento será proferida pelo economista Armando Castelar, professor da FGV Direito Rio e pesquisador associado do FGV IBRE. Aberto ao público e gratuito, o seminário será realizado na sede da ESMEC. As inscrições são online.

PROGRAMAÇÃO

9h30min às 10h

Credenciamento

10h às 10h30min

Abertura

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues | Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)

Sérgio Guerra | Diretor da FGV Direito Rio

10h30min às 12h

Mesa 1: Eficiência na Judicialização da Saúde

Presidência da Mesa: Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato | Presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Paulo Rebello Filho (Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS) | Desafios na regulação da saúde suplementar

Fabíola Vieira (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA) | Litígios em saúde Daniel Wei Liang Wang (Professor da FGV Direito SP) | Judicialização da saúde: dados, diagnósticos e soluções

13h30min às 15h

Mesa 2: Tecnologia, regulação e saúde

Presidência da Mesa: Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte | Membro da 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Denizar Vianna (Pró-Reitor de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ) | Regulação e inovação no acesso à saúde pública

Nicolo Zingales (Professor da FGV Direito Rio) | Atualidades em open health

Ana Maria Malik (Coordenadora do FGV Saúde) | Desafios da gestão em saúde

15h30min às 16h

Palestra Magna de Encerramento

Armando Castelar, professor da FGV Direito Rio e pesquisador associado do FGV IBRE | Inovação e regulação financeira

Realização