Lançamento da obra "Sentença, coisa julgada e ação rescisória"

Na obra "Sentença, coisa julgada e ação rescisória", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o autor José Miguel Garcia Medina condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas à formação da sentença, as circunstâncias que devem estar presentes para que se considere ter havido coisa julgada e as formas de sua rescisão.

De modo mais amplo, são examinados também outros pronunciamentos judiciais que têm aptidão de adquirir tal estabilidade, bem como outras formas de estabilização dos pronunciamentos judiciais, além da própria coisa julgada.

O autor examina esses assuntos não apenas sob uma perspectiva tradicional (relacionada à sentença proferida em processo de conhecimento típico), dedicando-se também à análise de problemas inerentes à tutela provisória (antecipada e cautelar), ao processo de execução etc.

Temas de relevo e que têm causado controvérsia em tempos recentes também são objeto do autor, a exemplo do que ocorre com a coisa julgada inconstitucional e a cessão de efeitos da coisa julgada sobre relações tributária de trato continuado.

Além da ação rescisória, são examinados outros modos de desfazimento ou de reconhecimento de inexistência (ou de ineficácia) da coisa julgada, de que são exemplos a ação anulatória e a ação declaratória (esta, também conhecida como querela nullitatis insanabilis).

Sobre o autor:

José Miguel Garcia Medina

Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Maringá, realizou mestrado e doutorado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Após o doutorado, esteve em estância docente e investigadora na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Nova Iorque, EUA). Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça desta entidade. Integrou a comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. É professor e autor de diversas obras, sendo várias sido finalistas do Prêmio Jabuti, tendo uma delas (Execução) recebido esse Prêmio em sua 51.ª edição.