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Lançamento da 3ª edição do "Manual de Direito para Startups"

A 3ª edição da obra é destinada a advogados e empreendedores que tenham interesse em entender os aspectos jurídicos que impactam o funcionamento de uma startup e como o Direito pode contribuir para o sucesso desses novos negócios.

quarta-feira, 14 de junho de 2023

Atualizado em 13 de junho de 2023 13:20

A 3ª edição da obra "Manual de Direito para Startups", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Erik Frederico Oioli, é destinada a advogados e empreendedores que tenham interesse em entender os aspectos jurídicos que impactam o funcionamento de uma startup e como o Direito pode contribuir para o sucesso desses novos negócios.

 (Imagem: Arte Migalhas)

Thomson Reuters gerencia a 3ª edição da obra.(Imagem: Arte Migalhas)

Com uma abordagem multidisciplinar, o livro trata desde os aspectos societários da constituição de uma startup - acordos pré-constituição, qual tipo societário escolher, acordos de sócios etc. - até os aspectos necessários à negociação de acordos de investimento e formas de saída para a realização de ganhos financeiros, passando por aspectos contratuais, trabalhistas, tributários e de proteção de dados e de propriedade intelectual e industrial. Ainda, o livro aborda aspectos sobre o universo das lawtechs, agrotechs e fintechs, incluindo criptomoedas.

Revisto, atualizado e ampliado para esta terceira edição, contando com as atualizações trazidas pelo Marco Legal das Startups, instituído pela lei complementar 182/21, o Manual apresenta-se como obra indispensável para todo profissional do Direito que deseja vivenciar o mundo das startups, bem como para todo empreendedor que deseja dimensionar os impactos jurídicos sobre a montagem do seu negócio e como alcançar sucesso sem incorrer em riscos não calculados.

Sobre o coordenador:

Erik Frederico Oioli

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais pela EDESP/FGV. Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais e do curso de Direito das Startups do Insper. Coordenador acadêmico do Executive LLM do CEU Law School. Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA. Coordenador do curso de Direito das Startups da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado em São Paulo.

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