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Debate

Audiência Pública - Reforma Tributária

Participe da "Audiência Pública - Reforma Tributária".

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Atualizado às 18:34

  • Data: 19/7
  • Horário: 16 às 21h
  • Local: Sede da OAB SP - Rua Maria Paula, 35, auditório 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

OAB/SP realiza, dia 19/7, das 16 às 21h, na sede da entidade na capital paulista, audiência pública para debater os impactos para a advocacia da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados.

A seccional quer discutir com outras entidades, profissionais e sociedade civil os avanços da reforma e as necessidades de aprimoramentos, em especial, sobre a forma como as sociedades profissionais foram incluídas no texto aprovado. 

A Ordem paulista, em linha com o Conselho Federal, considera dois pontos que precisam de aperfeiçoamento: o tratamento adequado das sociedades de profissões regulamentadas; e o cálculo diferencial e do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes.

A audiência pública contará com as presenças das seguintes entidades: Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, AASP, AATSP - Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo, CESA, IASP, IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e SINSA.

Confira a programação:

Abertura

Fala das entidades: OAB SP, ABRAT, AASP, AATSP, CESA, IASP, IBDT, MDA e SINSA 

  • Painel I  

Visão Geral da Reforma 

  • Painel II  

Desigualdade tributária

  • Painel III 

Impactos para Advocacia 

  • Palavra Aberta

 (Imagem: Divulgação)

A audiência acontece no seccional paulista.(Imagem: Divulgação)

Realização:

  • OAB/SP

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São PauloAssociação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRATAASP - Associação dos Advogados de São PauloASSOCIACAO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SAO PAULOIASP - Instituto dos Advogados de São PauloCESA - Centro de Estudos das Sociedades de AdvogadosMDA - Movimento de Defesa da Advocacia