Os embargos de terceiro e a execução civil

Data: 7/8 (segunda-feira)
Horário: 19h

Objetivo

Aprimorar os conhecimentos relacionados aos embargos de terceiro em decorrência de constrição (ou ameaça de constrição) indevida na execução.

Programação

Noções gerais sobre os embargos de terceiro. Legitimados ativos. Prazo. Procedimento.
A aquisição de bem imóvel por meio de instrumento particular não registrado. A possibilidade de registro na matrícula do imóvel. Não há incidência do ITBI por ocasião do registro do instrumento particular de compra e venda.
A execução promovida contra o alienante e a ausência do registro do instrumento particular de compra e venda.
O cabimento de embargos de terceiro pelo compromissário comprador que não registrou o instrumento particular na matrícula do imóvel. A liminar prevista no art. 678 do CPC. A fixação dos honorários de sucumbência. Os honorários na hipótese de impugnação do documento particular por parte de exequente/embargado.
O valor da causa nos embargos de terceiro e o montante dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem fixados.

Expositor

- Gilberto Gomes Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil (avançada) nos tribunais no Damásio Educacional. Professor convidado em inúmeros cursos de pós-graduação lato sensu. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Membro das comissões de Direito Processual Civil e de Direito Bancário da OAB-SP.

Realização