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Lançamento

Lançada a 2ª edição da obra "Prisão - Manual Prático"

Confira a 2ª edição da obra "Prisão - Manual Prático".

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Atualizado em 28 de julho de 2023 18:10

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 2ª edição do livro "Prisão - Manual Prático", de autoria da Gabriela Marques e Ivan Marques, apresenta o tema totalmente revisado, atualizado e ampliado.

 (Imagem: Arte Migalhas)

A obra apresenta temas exclusivos dessa segunda edição.(Imagem: Arte Migalhas)

Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos: 

  • das recentes prisões de deputados;
  • das prisões de 8 de janeiro;
  • da execução provisória do caso da Boate Kiss; 
  • funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro de 2021), com as instruções do que deve ser cadastrado no Banco e atualizado pelo juiz responsável pela prisão;
  • a nova prisão temporária, atualizada pelo STF. 

Além de outros temas de suma importância, como: 

  • o fim da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha;  
  • o afastamento da prisão devida por alimentos, mesmo sendo possível, mas não eficaz;  
  • o fim da prisão especial para quem portar diploma de curso universitário; 
  • a inclusão do procedimento do flagrante para crimes eleitorais, desenhada por Resolução do TSE;  
  • a progressão de regime antes da condenação para extraditando;  
  • novas teses do STJ sobre o crime de descumprimento de medida protetiva;  
  • a execução provisória da pena validada pelo STF.
  • dentre outros temas exclusivos dessa segunda edição.

Sobre os autores

Gabriela Marques
Graduação em Direito (Mackenzie - 2013), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Mackenzie - 2017) e Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Pesquisa Segurança Pública e Cidadania (CNPq) da Faculdade de Direito Mackenzie. Advogada. Atuando como Professora convidada em relação aos seguintes temas: abuso de autoridade, prisões, audiência de custódia, violência de gênero, defesa na fase de investigação preliminar e delitos fiscais. Autora de livros jurídicos. 

Ivan Marques
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC; Professor de Direito Penal e Prática Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Leis Penais Especiais e Criminologia em cursos de Pós-graduação e Cursos Preparatórios. Advogado criminalista. 

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