Seminário: Reforma Tributária - sugestões ao Senado Federal

• Data: 13 e 14/9
• Horáiro: 9 às 18h
• Evento híbrido

Objetivo

Diversos juristas se reunirão para sugerir alterações no texto aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado. Os debates serão sobre temas jurídicos para que o texto traga segurança jurídica e siga a melhor técnica jurídica.

Serão 7 mesas com os principais temas da Reforma Tributária. Na dinâmica dos trabalhos, dois membros da Mesa irão relatar os principais problemas do texto atual da PEC e os demais trarão sugestões para aperfeiçoamento do texto. Em cada Mesa será apresentado um resumo das sugestões. Ao final do Seminário, será elaborado um texto único com todas as sugestões colhidas, e o documento será entregue ao Presidente do Senado Federal e ao Relator da PEC.

Programação

13/9 - quarta-feira

9h - Abertura: A Reforma Tributária e o Estado Brasileiro

Antonio Carlos Amendola

Renato Silveira

Heleno Taveira Torres

Eurico Santi 

Hamilton Dias de Souza

10h - Mesa 1 - O desenho dos tributos sobre o valor agregado. Críticas e propostas de melhorias.

IBS e CBS - a lei complementar, fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota e critério do destino.

Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:

Arts. 156-A (exceção dos parágrafos 5º e 7º) e 195.

Palestrantes

Heleno Taveira Torres

Melina Rocha 

Marco Aurélio Grecco

Relatores: 

Cristiano Scorvo Conceição 

Susy Gomes Hoffmann

14h - Mesa 2 - Princípio da neutralidade e os problemas relativos ao creditamento.

Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:

Art. 156-A, inciso VIII, § 5º, inciso II e hipóteses de afastamento do creditamento (§ 5º, art. 156-A, inciso b).2, § 6º.

Palestrantes: 

Eduardo Fleury

Ana Carolina Monguilod

Ana Cláudia Utumi

Melissa Castello 

Relatores:

Carlos Augusto Daniel 

Karem Jureidini Dias

16h - Mesa 3 - Regimes diferenciados, específicos, favorecidos. Alíquota zero e isenção.

Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:

Alteração dos art. 146, inciso III, d; 149, b; art. 156-A, § 5º, inciso V; art. 225. Arts. 8º e 9º da PEC.

Palestrantes:

Gustavo Brigagão

Eduardo Salusse 

Fernanda Pazello

Luiz Roberto Peroba

Relatores:

Susy Gomes Hoffmann  

Antonio Carlos Amendola

Dia 14/9 - quinta-feira

9 h - Mesa 4 - As leis complementares da PEC nº 45 - desafios 

Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:

Norma de competência, norma de incidência e a LC. 

Há temas indicados para a LC que deveriam estar no texto da Emenda Constitucional (por exemplo: princípio destino, direito ao crédito no caso da imunidade)?

Palestrantes: 

Adriana Stamato de Figueiredo

Elizabeth Libertuci

Renato Nunes 

Relatores: 

Susy Gomes Hoffmann

Mário Luiz Oliveira da Costa

11h - Mesa 5 - Imposto seletivo

Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:

Art. 153, inciso VIII

Palestrantes: 

Luís Eduardo Schoueri

Breno Vasconcelos 

Raquel Novais

Fernando Facury Scaff

Relatores: 

Maria Rita Ferragut

Carlos Augusto Daniel

14h - Mesa 6 - Conselho Federativo e harmonização dos entendimentos

Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:

Art. 156-B

Palestrantes: 

Hamilton Dias de Souza

Ariane Guimarães

Valter Lobato

Leonardo Andrade

Relatores:

Lina Santin 

Talita Felix

16h - Mesa 7 - Regime de transição.

Palestrantes: 

Raquel Elita Alves Preto

Kássia Reis

Maurício Barros

Tácio Lacerda Gama

Relatores: 

Karem Jureidini Dias

Fernanda Possebom

17h30 - Encerramento - Presidentes IASP e AASP, relatores e coordenadores. Apresentação de draft das sugestões em que houve consenso.

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo  
• IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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