Lançada a obra "Tributos Saudáveis"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Tributos Saudáveis", coordenada por Adriana Carvalho e Tatiane Piscitelli, que trata da importância da tributação onerosa sobre produtos nocivos à saúde e não essenciais à vida humana.

Trata-se de desestimular o consumo pela via da tributação e, assim, melhorar os indicadores de saúde, além de aumentar a arrecadação fiscal e o investimento em políticas de saúde.  

O consumo desses produtos é fator de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, cânceres e diabetes), responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil. Mortes precoces e evitáveis. A tributação é considerada a política mais custo-efetiva para a redução do consumo por autoridades como o Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Panamericana de Saúde e Banco Mundial.

Por essa razão, a existência de qualquer benefício fiscal para produtos nocivos à saúde é incongruente com os valores presentes na Constituição de 1988. A tributação mais onerosa deve, idealmente, ser vinculada à compensação dos altos gastos públicos com a prevenção e tratamento das doenças causadas pelo consumo de tais produtos. Políticas tributárias também devem ser adotadas para desonerar os alimentos saudáveis e a respectiva cadeia produtiva.

Ademais a obra promove um diálogo entre as áreas do Direito, Saúde e Economia, com prefácios da professora Denise Lucena e do professor Diogo Coutinho, e artigos de renomado(a)s juristas e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, nacionais e internacionais, proporcionando diálogos que se complementam e enriquecem o debate proposto. 

Este livro foi financiado pela ACT Promoção da Saúde, entidade reconhecida pela seriedade com a qual pauta debates públicos em torno da agenda que é o objeto central da obra. 

Sobre as coordenadoras

Tathiane Piscitelli

Advogada e professora da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição. Autora de livros, artigos e capítulos em direito tributário e direito financeiro. Pesquisadora visitante na Universidade de Oxford (2019) e no IBFD, International Bureau for Fiscal Documentation (2023). Doutora em direito pela Universidade de São Paulo. 

Adriana Carvalho

Advogada e diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde, é Fellow no Global Tobacco Control Leadership Program/Johns Hopkins University of Public Health. Atua no terceiro setor desde 2008, em advocacy e litígios estratégicos para o controle do tabaco e promoção da alimentação adequada e saudável. Em 2020, recebeu o Prêmio Judy Wilkenfeld de Excelência Internacional em Controle do Tabagismo, pela Campaign for Tobacco-Free?Kids.