Lançada a obra "Manual de Propriedade Intelectual"

Produzida pela OAB/SP, a obra "Manual de Propriedade Intelectual" (Almedina - 608p.), sob a coordenação de Luiz Claudio Garé (Garé Advogados), Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da Silva, Gabriel Francisco Leonardos, Lilian de Melo Silveira, apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual: os signos distintivos, as criações técnicas, a concorrência desleal e o direito autoral. 

Os autores apresentam os conceitos introdutórios e as noções gerais sobre a proteção internacional e as bases constitucionais deste ramo do Direito. A análise também recai sobre os contratos, um dos ângulos mais relevantes da atividade profissional, e a tutela dos direitos de propriedade Intelectual, outra importante vertente na práxis da advocacia. Em toda a obra, são apresentadas referências bibliográficas para que o leitor possa aprofundar os temas ou esclarecer eventuais dúvidas.

Com enfoque didático porém preservando o rigor técnico, cada texto foi concebido na forma de comentários para facilitar a compreensão do que é indispensável aos diversos aspectos da matéria pelo profissional que se depara com uma consulta ou outro tipo de caso prático. A organização de um evento com música, por exemplo, envolve direito autoral, bem como o início de uma atividade empresarial requer proteção ao negócio ao passo em que é preciso não violar direitos de terceiros.

Assim, a obra constitui uma importante fonte de referência para todos aqueles que procurem conhecimentos básicos, como, por exemplo, estudantes de Direito ou de ciências afins e mesmo empresários ou gestores. "Em um mundo cada vez mais globalizado e conectado, no qual a inovação e a criatividade são essenciais para o desenvolvimento econômico e  social, é imprescindível compreender as nuances e os desafios que envolvem a proteção dos direitos intelectuais", comenta em prefácio Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP.

O Manual de Propriedade Intelectual visa   capacitar advogadas e advogados a lidarem de forma eficiente com as demandas desafiadoras do mercado. Ao estarem atualizados e munidos das informações essenciais, terão maior segurança para orientar seus clientes. Neste livro, eles encontrarão um valioso conjunto de conhecimentos, exemplos práticos e reflexões que certamente enriquecerão o repertório e ampliarão as perspectivas profissionais. 

Sobre os coordenadores 

Luiz Claudio Garé é advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sócio fundador de Garé Advogados, atuante na área de Propriedade Intelectual desde 1990. Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Outros Delitos contra a Propriedade Intelectual. Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca-BPG. Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-SP, triênio 2022/2024.

Manoel Joaquim Pereira dos Santos é professor do curso de Propriedade Intelectual e Direito de Inovação do Pro- grama de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV/SP e do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação da Escola Politécnica da USP. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela New York University. Autor de obras e artigos sobre Propriedade Intelectual.  

Alberto Luís Camelier da Silva é advogado, Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Ex-Presidente da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual (2001-2005), Membro de Honra Vitalício da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Membro do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.

Gabriel Francisco Leonardos é Graduado pela UERJ; LLM pela Universidade Ludwig-Maximilian de Munique. Mestre em Direito pela USP. MBA pela FGV. Advogado. Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (desde 2022).

Lilian de Melo Silveira é advogada e Agente da Propriedade Industrial, graduação e pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em propriedade intelectual com escritório em São Paulo, ex-presidente da ABAPI em dois mandatos e atualmente em seu Conselho de Honra; pertence ao Conselho de Honra Vitalício e ao Conselho Editorial da ABPI; membro consultor da Comis são Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP na atual gestão e participou de todas as Comissões anteriores desde 2005; membro da FIA - Federação Interamericana de Advogados e AIPPI - Associação Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual.