Lançada a 15ª edição do "Manual de Direito Penal Brasileiro"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 15ª edição do tradicional "Manual de Direito Penal Brasileiro", de autoria de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli. Considerada uma das principais obras do Direito Penal brasileiro, é constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles que militam na área criminal.

Destacam-se as representações gráficas das explicações de temas complexos e os quadros com sínteses sobre temas pontuais considerados de relevância pelos autores.

"Por  fim - e o que de mais relevante se poderá extrair da leitura do Manual de Direito Penal brasileiro -, é a convocação do leitor para que se comprometa (...) com a democracia, com a igualdade, com as garantias, com os direitos humanos e com a universalidade desses direitos." (Do Prefácio à 1ª edição, de ALBERTO SILVA FRANCO)

Sobre os autores:

Eugenio Raúl Zaffaroni 

Professor emérito da Universidade de Buenos Aires, onde foi catedrático, e Diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito e de Criminologia na Faculdade de Psicologia. Recebeu cinquenta doutorados honoris causa na América Latina e na Europa e o Prêmio Estocolmo de Criminologia no ano de 2009. Foi Diretor Geral do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito), Ministro da Corte Suprema da República Argentina (2003-2014) e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2016-2022). Atualmente é membro diretivo do Instituto "Fray Bartolomé de las Casas", dependente da Pontifícia Academia de Ciências. 

José Henrique Pierangelli

Foi Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo do Largo São Francisco - USP, de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas e de Direito Penal na Faculdade de Araxá. Foi Procurador de Justiça no Estado de São Paulo, sendo eleito por três vezes Membro do Conselho Superior e Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, do qual se tornou membro permanente. Foi membro correspondente de várias instituições cientifícas no Brasil e no exterior. Foi membro da Associação Internacional de Direito Penal e membro honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte. Sócio fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Possui artigos e livros doutrinários publicados em língua espanhola em vários países da América Latina. Advogado criminalista e parecerista muito respeitado. Proferiu conferências no Brasil e no exterior.