Lançada a obra "O Lançamento Tributário por Inteligência Artificial"

O objetivo da obra "O Lançamento Tributário por Inteligência Artificial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Sandro Barbosa, é contribuir com a discussão acadêmica e a com as aplicações pragmáticas relativas às questões pertinentes ao processo de constituição do crédito tributário, realizado a partir de uma decisão tomada por uma inteligência artificial. 

Esta obra contém como destaque:

• A contextualização da evolução tecnológica da inteligência artificial, a partir de uma perspectiva da Ciência do Direito.   
• Análise da filosofia da linguagem como ponto de interseção entre a inteligência artificial e o Direito;
• A proposição dos agentes cognoscentes artificiais no processo de construção do conhecimento;  
• O processamento de linguagem natural como proposta de um instrumento no processo de tomada de decisão, a partir do contexto do sistema comunicacional do Direito;  
• O lançamento do crédito tributário e a definição da norma individual e concreta;  
• A análise do lançamento tributário na perspectiva do artigo 142 do CTN;  
• A constituição do crédito tributário a partir do processo decisório de uma inteligência artificial;  
• As proposições de modelos hipotéticos de inteligência artificial e suas aplicabilidades técnicas na constituição do crédito tributário;  
• A análise do termo "autoridade administrativa" no contexto do lançamento tributário realizado por uma inteligência artificial. 

Sobre o autor:

Sandro Barbosa

Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Especialista em Direito Tributário Municipal e em Processo Tributário pelo Centro Universitário do Rio São Francisco - Unirios/IAJUF; Professor de Graduação na Faculdades Integradas de Cataguases - FIC; Instrutor de cursos de aperfeiçoamento e capacitação de Auditores Fiscais no Curso Pauta Municipal; Advogado e Consultor especializado em Direito Tributário Municipal.