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5º Curso de Processo Penal

As aulas serão presenciais e online (ao vivo), com início em 13/3 e término previsto para 17/5. As aulas acontecerão às quartas, quintas e sextas das 18h30 às 20h30.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Atualizado em 26 de janeiro de 2024 15:10

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o IDPEE - Instituto de Direito Penal Económico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com AASP, lançam o "5º Curso de Processo Penal".

O programa desta 5° edição do curso oferece a possibilidade de conhecer docentes e pesquisadores de Portugal e de diversas regiões do Brasil com profissionais altamente experientes.

Os temas atentam a diferentes problemas e desafios da prática processual penal, contando com aulas específicas sobre temas como: Consenso e Flexibilização no Processo Penal, Imparcialidade judicial, Medidas cautelares patrimoniais e medidas de vigilância, Colaboração premiada na visão da acusação e da defesa, futuro do Processo Penal, entre muitos outros.

O curso destina-se a Advogados e Advogadas, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegados (as) de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados (as) (dos Estados/DF e Federal) e Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal). Também poderão se inscrever estudantes de graduação em Direito que tenham previsão de conclusão do curso para março de 2024, desde que apresentem documento comprobatório.

Com carga horária de 100 horas, as aulas serão presenciais, no auditório da AASP (Alameda Santos, 2159 - 15° Andar - Jardim Paulista, SP), e online (ao vivo) e iniciarão em 13/3 com término previsto em 17/5. As aulas acontecerão às quartas, quintas e sextas das 18h30 às 20h30.  

Você pode se inscrever nas Categorias abaixo:

Profissional - Estudante regular, deve cumprir 75% de frequência, apresentar o trabalho de conclusão, se aprovado obterá o diploma de pós-graduação em Processo Penal pelo Instituto IDPEE- Universidade de Coimbra.

Ouvinte - Poderá assistir todas as aulas, mas, não realiza a apresentação do trabalho e ao final do curso terá recebido certificado feito pelo IBCCRIM com carga horária de 50 horas.

Apresentação de trabalho - O (A) participante deve, obrigatoriamente, ter cumprido frequência no 3° ou 4° curso de Processo Penal (2019 e 2021) não ter entregado ou ter sido reprovado no Trabalho de Conclusão. Terá acesso a todas as aulas, mas sem obrigatoriedade de cumprir frequência.


Realização: IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 

Para informações e inscrições, clique aqui.

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais