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Curso Direito Administrativo das Concessões

As inscrições podem ser feitas pelo site até 31/3. As aulas estão programadas para iniciar no dia 3/4.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Atualizado às 15:09

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Direito Administrativo das Concessões", voltado para advogados públicos; concessionários de serviços públicos; estruturadores de projetos; servidores e empregados públicos que atuam em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas.  As inscrições vão até dia 31/3 para início das aulas em 3/4, pela plataforma Zoom, os encontros estão marcados para as segundas e quartas, das 19h às 22hO Certificado digital será conferido aos participantes que tiverem a presença mínima de 75% e média final mínima equivalente ao conceito "C".

Nesse curso intensivo, com duração total de 24 horas, os alunos vão percorrer temas atuais e relevantes sobre: concessões de serviços públicos; equilíbrio econômico-financeiro nas concessões; formas de extinção do contrato de concessão - anulação, rescisão, caducidade, intervenção e encampação; regime jurídico dos bens reversíveis; política tarifária, regulação dos serviços públicos; step in rights e teoria das concessões. 


Realização: FGV Direito Rio

Para informações e incrições, clique aqui.

FGV Direito Rio