II Temas contemporâneos de Direito Comercial

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros organiza semana de debates intensivos, abrangendo uma variedade de tópicos relevantes para o contexto jurídico contemporâneo. Sob o título "II Temas Contemporâneos de Direito Comercial", o evento ocorrerá entre os dias 8 e 12/4, com início às 9h, e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

A abertura do evento será conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, em conjunto com Leila Pose, diretora da Escola Superior do Instituto, e Leonardo Sant'Anna, chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Os debates terão início com o painel "Recuperação Judicial: Adequação dos Incentivos Regulatórios para a Negociação do Plano com os Credores". Este será apresentado por Érica Guerra, presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, juntamente com Alexandre Soveral Martins, professor da Universidade de Coimbra, e Marcelo Sacramone, professor da PUC São Paulo. A mediação ficará a cargo de Ana Maria Neiva, discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj.

Na sequência, Juliana Bumachar, presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, e os professores Humberto Dalla Bernardina Pinho (Uerj) e Sheilla Cerezetti (USP) abordarão o tema "Meios Consensuais na Recuperação Judicial", mediados por Joaquim Muniz, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB.

A terça-feira começará com uma palestra sobre "Tokenização", com a participação de Gustavo Fuscaldo (membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB), Isac Costa (IBMec) e Simone Gantois (Emerj), com mediação de Marcus Paulus Rosa, discente do PPGD/Uerj. Em seguida, será discutido o tema "Contratos Empresariais", conduzido por Tarsis Namatela Jorge (membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB), Vitor Butruce (Uerj) e Viviane Coelho de Sellos-Knoerr (UniCuritiba), com mediação de Thalita Almeida, também discente do PPGD/Uerj.

Gustavo Coelho, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB), Roberto Castellanos Pfeiffer (USP) e Larissa Rocha de Paula Pessoa (discente do PPGD/Uerj) apresentarão a discussão sobre "Direito da Concorrência nas Plataformas Digitais", com mediação de Vitor Sardas, diretor acadêmico da Esiab.

Na quarta-feira, os debates começarão com o painel "Concorrência Desleal na Internet", apresentado pelos professores Enzo Baiocchi (Uerj) e Marcelo de Lima Assafim (UFRJ), juntamente com Raphael Portella (discente do PPGD/Uerj), mediados por Antônio Carlos Esteves, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB. Em seguida, Mariana Campinho (membro do Conselho Executivo da RSDE), Sérgio Campinho (Uerj) e Vitor Sardas discutirão "Apuração de Haveres: Critério Legal", mediados por Verônica Lagassi, também membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB.

O painel "Desafios do Ambiente Empresarial no Brasil" terá palestras de Fernando Passos (Uniara), Leonardo Sant'Anna (Uerj) e Rodrigo de Oliveira Botelho (membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB), com mediação de Natália Moura, discente do PPGD/Uerj.

Na quinta-feira, o debate se concentrará no "Mercado de Capitais - Informações ao Mercado", com a participação de Diogo Gonçalves (Universidade de Lisboa), Ricardo Mafra (Uerj) e José Gabriel de Assis Almeida (membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB), mediados por Alexandre Couto Silva, integrante do mesmo grupo.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Uerj), Gustavo Licks (FGV) e Marcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR) discutirão a "Participação dos Credores na Realização do Ativo sob a Perspectiva Histórica do Direito Falimentar", com mediação de Pedro Teixeira, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB. Flávio Galdino e Luiz César Loques, membros da Comissão de Direito Empresarial do IAB, apresentarão a palestra "Reforma dos Dispositivos de Direito Empresarial no Código Civil", mediados por Raphael Portella, discente do PPGD/Uerj.

No último dia do evento, Eduardo Talamini (UFPR), Flávia Hill (Uerj) e Alexandre Couto Silva (membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB) debaterão o "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica", em evento mediado por Rômulo Villa Verde, discente do PPGD/Uerj. O painel "Responsabilidade Civil dos Intermediários de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários" contará com palestras de Mauricio Menezes (Uerj) e Roberto Lincoln (presidente do IPDNegócios), com mediação de Larissa Rocha, também discente do PPGD/Uerj.

A discussão sobre "Propriedade Intelectual" terá a participação de Fábio Böckmann Schneider (presidente da Comissão de Direito e Ciência Política e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB), José Carlos Vaz e Dias (Uerj) e Rômulo Villa Verde (discente do PPGD/Uerj), com mediação de Carlos Ardissone, aluno do mesmo programa.

Os estudantes de Direito que participarem do webinar receberão quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ para cada dia de evento.