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Lançamento

"Cautelares Patrimoniais no Processo Penal" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Lançamento da 1ª edição profissional.

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Atualizado às 17:17

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Cautelares Patrimoniais no Processo Penal", escrita por Gilberto Azevedo de Moraes Costa.

A obra trata das cautelares patrimoniais. Busca apresentar elementos para que se faça possível, no âmbito do processo penal, garantir o ressarcimento do dano causado pelo delito e o perdimento do lucro obtido de maneira ilícita.

Apresenta-se a teoria dominante em relação às cautelares patrimoniais, a fim de, posteriormente, tecer críticas para contribuir com o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. Dessa forma, há análise do regramento constante do Código de Processo Penal em vigor e a proposta de nova regulamentação.

 (Imagem: Arte Migalhas)

Cautelares Patrimoniais no Processo Penal(Imagem: Arte Migalhas)


Sobre o autor

Gilberto Azevedo de Moraes Costa é Mestre em Direto Civil pela PUC-SP, Mestre em Processo Penal pela USP, Doutor em Processo Penal pela USP, Professor da EPM e Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Thomson Reuters Brasil