Obra coletiva sobre novas relações de trabalho é lançada em São Paulo

Na próxima segunda-feira, 16/12, às 18h, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promove o lançamento do livro "Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção". O evento acontecerá na sede do Centro de Estudos (avenida Nove de Julho, 4559, Jardim Paulista), em São Paulo.

Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do STF, a obra coletiva reúne artigos de renomados especialistas, como ministros, juízes, advogados, professores de Direito e economistas. O livro enfrenta a questão sob o viés trabalhista, constitucional, empresarial, processual e econômico por meio de uma abordagem pragmática de incentivos e externalidade. Também examina detidamente a evolução jurisprudencial do STF e propõe uma perspectiva mais ampla.

Com o propósito de analisar e compreender a conformação jurídica da transformação da economia e seus impactos nas dinâmicas do trabalho a partir de diferentes ângulos, o livro foi organizado pelos coordenadores Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic.

"Essa obra é oportuna e de extrema atualidade. Leva o leitor a refletir sobre a afirmação do trabalho decente além das fronteiras do Direito do Trabalho, quando se vislumbram outros vínculos contratuais, além do contrato de trabalho, e outros modelos de proteção, fora da CLT", ressalta Mannrich.

A articulação dos artigos revisita os princípios tradicionais do Direito do Trabalho e investiga como novos formatos de negócios desafiam e se comungam com esses princípios. "Reunimos valiosos estudos sobre aspectos materiais e processuais inerentes às relações de trabalho envolvendo prestação de serviço sem subordinação pessoal típica. Temas como terceirização, pejotização, intermediação via plataformas digitais e outros contratos de natureza mercantil são enfrentados por juristas e economistas de forma inovadora e profunda", afirma Alessandra Boskovic.

Segundo ela, a repercussão desse dilema é analisada por especialistas em seus campos de atuação por meio de investigação, pesquisa e senso crítico, superando dogmas e posições, para a elaboração de um modelo baseado em conhecimento empírico, que assente diferentes necessidades. "Sempre em prol de um ambiente adequado de valorização do trabalhador e fomento do desenvolvimento do país, equilibrando a proteção dos diferentes agentes envolvidos na dinâmica do trabalho", complementa.

Ao conectar temas como subordinação, autonomia, contratos comerciais, terceirização e pejotização, o livro oferece uma visão abrangente sobre os impactos dos novos modelos de organização empresarial e divisão do trabalho, sem perder de vista o reconhecimento do fundamental papel exercido pela Justiça do Trabalho na promoção da justiça social.

Antes do lançamento em São Paulo, a obra coletiva foi lançada em Brasília, em evento realizado na Biblioteca do STF no dia 5/12.

Sobre os coordenadores:

Nelson Mannrich: Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP. Professor titular (sênior) de Direito do Trabalho na USP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Coordenador do Getrab-USP. Sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos.

Alessandra Barichello Boskovic: Mestre e doutora em Direito pela PUC-PR, com estágio de doutoramento na Fordham University School of Law. Professora de Direito do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Getrab-USP. Sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos.