Curso Gestão estratégica de tributos na importação e exportação

Curso

Gestão estratégica de tributos na importação e exportação

Data: 17/8
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados - Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Paraíso - SP

OBJETIVO

O atual posicionamento do Brasil no cenário do comércio mundial, representa oportunidades a todo tempo de novos negócios internacionais e desafios para as empresas nacionais e estrangeiras que precisam maximizar eficiência logística e minimizar custos tributários na importação e exportação de bens e serviços envolvendo o Brasil a fim de manter sua competitividade no mercado internacional, visando o crescimento da organização.

Este treinamento tem por objetivo preparar os participantes para serem agentes eficazes na estruturação das operações de importação e exportação bens e serviços, conhecendo os principais tributos incidentes sobre tais operações, examinando os principais tratados de redução tarifária celebrados pelo Brasil e os principais regimes aduaneiros especiais, de modo a conciliar ótima eficiência logística com lícita e segura redução de custos tributários.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e com material de apoio elaborado de acordo

com a legislação em vigor e decisões na esfera administrativa e judicial.

A QUEM SE DESTINA

Diretores financeiros, controllers, diretores jurídicos, gerentes de comércio exterior, traders, despachantes aduaneiros, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais interessados pela matéria.

PROGRAMAÇÃO

1. Tributação no Mundo Globalizado:

• ONU/UNCTAD;

• GATT/OMC;

• ALADI; e

• MERCOSUL.

2. Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação

3. Imposto sobre a Exportação de Produtos

4. Imposto sobre a Importação de Produtos

• Valoração Aduaneira

• Alíquotas e os Tratados Internacionais

5. IPI na importação e exportação

6. ICMS na importação e exportação

7. ISS sobre serviços “importados”

8. PIS-Importação

9. Cofins-Importação

10. CIDE-Royalties

11. CIDE-Combustíveis

12. Regimes Aduaneiros Especiais no Brasil:

• Drawback

• Entreposto Aduaneiro

• Entreposto Industrial – Recof

• RECOM

• REPETRO

• Repex

• Exportação Temporária

• Trânsito Aduaneiro

• Admissão Temporária

• Depósito Especial

• Depósito Alfandegado Certificado

• Depósito Afiançado

• Depósito Franco

• Zona Franca de Manaus.

13. Planejamento Tributário Internacional

• Como distinguir um legítimo planejamento (elisão) de um falso (evasão);

• Princípios de Planejamento Tributário

• As Estruturas Societárias mais usadas para Planejamento

• Paraísos fiscais ou societários: Normas de Combate

• Estudo de "cases":

- Importação de produto final versus Importação de partes e peças

- Importação através de Zonas Incentivadas

- Regimes Aduaneiros Especiais Combinados

EXPOSITOR

-Douglas Yamashita
Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Masters of Laws pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professor do Módulo de Planejamento Tributário no MBA em Gestão Contábil da FIPECAFI/USP. Atuando a mais de 12 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Carga Horária: 8 horas/aula

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização