Direito da Infraestrutura e da Regulação
As inscrições podem ser feitas até dia 10/2.
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Atualizado em 30 de janeiro de 2025 11:15
FGV Direito Rio promove curso de pós-graduação em "Direito da Infraestrutura e da Regulação". As aulas iniciam no dia 19/2, na sede da FGV localizada em Botafogo/RJ. As inscrições podem ser feitas até dia 10/2.
O curso é uma oportunidade para profissionais que buscam aprimorar seus conhecimentos e competências na área do Direito da Infraestrutura e da Regulação e está recebendo inscrições.
Formado por um corpo docente de excelência, o curso é destinado a graduados em Direito, concessionários de serviços públicos, estruturadores de projetos, advogados públicos, servidores e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas. O curso oferece uma perspectiva crítica da regulação no Brasil, examinando aspectos práticos dos setores regulados, da dinâmica de contratações de longo prazo e das parcerias público-privadas.
O LL.M aborda aspectos gerais da Regulação, como a análise econômica, aspectos constitucionais e legais que a envolvem, incluindo a autorregulação. Além disso, também serão abordadas áreas específicas, como a regulação de setores econômicos, mercado de capitais e novidades legislativas como as apostas e o mercado de carbono.
As aulas serão ministradas por professores com experiência em diferentes setores e com sólido reconhecimento no mercado. As aulas terão viés prático, com o objetivo de aproximar o aluno de casos concretos e do cotidiano dos diferentes temas abordados em cada módulo.
Serão abordados temas como:
- Regulação e Constituição
- Direito Administrativo das Concessões
- Direito Administrativo Ambiental
- Direito da Regulação
- Direito das Parcerias Público-Privada
- Regulação de Infraestrutura;
- Regulação de Gás, Petróleo e Mineração
- Regulação de novos mercados (carbono, apostas e novas tecnologias);
- Compliance
- Project Finance
- Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público
- Direito Administrativo Contratual
- Direito Concorrencial
Para mais informações, clique aqui.