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Curso, Pós-graduação

Direito da Infraestrutura e da Regulação

As inscrições podem ser feitas até dia 10/2.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Atualizado em 30 de janeiro de 2025 11:15

FGV Direito Rio promove curso de pós-graduação em "Direito da Infraestrutura e da Regulação". As aulas iniciam no dia 19/2, na sede da FGV localizada em Botafogo/RJ. As inscrições podem ser feitas até dia 10/2.

O curso é uma oportunidade  para profissionais que buscam aprimorar seus conhecimentos e competências na área do Direito da Infraestrutura e da Regulação e está recebendo inscrições. 

Formado por um corpo docente de excelência, o curso é destinado a graduados em Direito, concessionários de serviços públicos, estruturadores de projetos, advogados públicos, servidores e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas.  O curso oferece uma perspectiva crítica da regulação no Brasil, examinando aspectos práticos dos setores regulados, da dinâmica de contratações de longo prazo e das parcerias público-privadas.

O LL.M aborda aspectos gerais da Regulação, como a análise econômica, aspectos constitucionais e legais que a envolvem, incluindo a autorregulação. Além disso, também serão abordadas áreas específicas, como a regulação de setores econômicos, mercado de capitais e novidades legislativas como as apostas e o mercado de carbono.

As aulas serão ministradas por professores com experiência em diferentes setores e com sólido reconhecimento no mercado. As aulas terão viés prático, com o objetivo de aproximar o aluno de casos concretos e do cotidiano dos diferentes temas abordados em cada módulo.

Serão abordados temas como:

  • Regulação e Constituição
  • Direito Administrativo das Concessões
  • Direito Administrativo Ambiental
  • Direito da Regulação
  • Direito das Parcerias Público-Privada
  • Regulação de Infraestrutura;
  • Regulação de Gás, Petróleo e Mineração
  • Regulação de novos mercados (carbono, apostas e novas tecnologias);
  • Compliance
  • Project Finance
  • Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público
  • Direito Administrativo Contratual
  • Direito Concorrencial

Para mais informações, clique aqui

Realização: FGV Direito RioFGV Direito Rio