FGV Direito Rio recebe inscrições para disciplinas avulsas

As inscrições para as disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio estão abertas até o dia 17/2. Serão oferecidas sete disciplinas eletivas, com início das aulas a partir de 13/3.

Podem se inscrever graduados que possuam diploma de graduação reconhecido pelo MEC ou diploma estrangeiro devidamente consularizado (via embaixadas ou consulados do Brasil no país de origem) ou apostilado, conforme a Convenção de Haia, acompanhado da tradução juramentada. Será admitida a inscrição de candidatos que se encontrem na fase de conclusão do curso de graduação. Contudo, para matrícula, será exigida a comprovação de conclusão do curso.

As disciplinas abordadas serão ministradas por professores altamente qualificados e experientes, e incluirão temas como: Análise Econômica do Direito, Digital Platform Governance, Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública, Regulação Climática, Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura, Regulação Internacional e Teoria dos Contratos Públicos da Regulação.

Os alunos avulsos poderão cursar até duas disciplinas, com as mesmas obrigações dos alunos regulares. Após a conclusão, será emitida uma declaração contendo os créditos obtidos nas disciplinas do Programa.

As aulas serão ministradas na sede da FGV - Praia de Botafogo, 190 - 13º andar, Botafogo, Rio de Janeiro.

Confira as disciplinas:

• Análise Econômica do Direito 

Docente: Antônio M. Porto

Período das aulas: 18/3/25 - 1/7/25

Dia da semana e horário: terça, das 9 às 12h.

• Digital Platform Governance

Docente: Nicolo Zingales

Período das aulas: 14/3/25 - 11/7/25

Dia da semana e horário: sexta, das 10 às 13h. 

• Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública

Docente: Fernando Leal

Período das aulas: 13/3/25 - 10/7/25

Dia da semana e horário: quinta, das 9 às 12h.

• Regulação Climática 

Docente: Rômulo Sampaio

Período das aulas: 17/3/25 - 30/6/25

Dia da semana e horário: segunda, das 9 às 12h. 

• Regulação e Concorrência em Setores da Infraestrutura

Docentes: Patrícia Sampaio e Armando Castelar

Período das aulas: 19/3/25 - 2/7/25

Dia da semana e horário: quarta, das 17 às 20h. 

• Regulação Internacional

Docente: Paula Almeida

Período das aulas: 18/3/25 - 1/7/25

Dia da semana e horário: terça, das 14 às 17h. 

• Teoria dos Contratos Públicos da Regulação

Docente: Flávio Amaral

Período das aulas: 17/3/25 - 30/6/25

Dia da semana e horário: segunda, das 17 às 20h.

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Realização: FGV Direito Rio

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