Curso sobre reforma tributária

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração sobre reforma tributária, voltado a advogados e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária, ou que buscam se atualizar quanto às inovações legislativas introduzidas pela reforma e suas leis de regulamentação.

O curso intensivo, com carga horária total de 45 horas, visa ao aprimoramento do conhecimento dos alunos por meio de debates e análises sobre o sistema tributário nacional, especialmente após a reforma tributária. As aulas serão voltadas, principalmente, à atualização prática dos profissionais que lidam com as normas atualmente vigentes, as regras de transição e as novidades legislativas que entrarão em vigor.

Serão abordados, entre outros, os seguintes tópicos:

• Aspectos financeiros da reforma tributária;
• Impactos da reforma tributária no setor de petróleo;
• Crimes tributários e reforma tributária;
• Impactos da reforma tributária no contencioso tributário;
• Impactos da reforma tributária no setor elétrico;
• Impactos da reforma tributária sobre o consumo;
• IBS e regimes diferenciados de tributação;
• Regime jurídico de transição para contribuintes;
• Reequilíbrio de contratos de longo prazo e a reforma tributária;
• Tributação de novas tecnologias;
• Impactos da reforma tributária no comércio internacional.

Temas / Docentes:

Impactos da reforma tributária no setor elétrico

• Heleno Torres - Professor titular de Direito Financeiro da USP. Livre-docente pela USP. Advogado.

Reequilíbrio de contratos de longo prazo e a Reforma Tributária

• Fernando Facury Scaff - Professor titular de Direito Financeiro da USP. Livre-docente e doutor pela USP. Advogado.

IBS

• Luís Eduardo Schoueri - Professor titular, Livre-docente e doutor em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBDT. LL.M pela Universidade de Munique. Advogado.

Regime jurídico de transição para contribuintes

• Roberto Quiroga - Professor de Direito Tributário da USP. Doutor e mestre pela PUC-SP. Advogado.

CBS

• Betina Grupenmacher - Presidente da ABDF. Professora titular da UFPR. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutora e mestre pela PUC-SP. Advogada.

Aspectos financeiros da Reforma Tributária

• José Maurício Conti - Professor associado de Direito Tributário da USP. Livre-docente, doutor e mestre pela USP. Magistrado aposentado do TJSP. Consultor jurídico.

Governança interfederativa da Reforma Tributária

• Estevão Horvath - Professor associado de Direito Tributário da USP. Livre-docente pela USP. Pós-doutorado e doutorado pela Universidade Autônoma de Madri. Advogado.

Impactos da Reforma Tributária no comércio internacional

• Adilson Rodrigues Pires - Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Vice-presidente da ABDF. Advogado.

Princípios da Reforma Tributária

• Gustavo da Gama - Professor associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e mestre pela UERJ. Advogado.

Impactos da Reforma no contencioso tributário

• Flávia Romano Rezende - Desembargadora do TJ/RJ. Presidente do Fórum de Direito Tributário da EMERJ.

IBS

• Vanessa Siqueira - Professora da UFRJ. Procuradora jurídica-chefe da SEFAZ-RJ. Doutora pela UERJ.

Impactos da Reforma Tributária sobre o consumo

• Eduardo Maneira - Professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ. Doutor e mestre pela UFMG. Advogado.

Impactos da Reforma Tributária no setor de petróleo

• Paulo Enrique Mainier - Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre pela Universidade de Lisboa. Advogado.

Regimes diferenciados de tributação

• Fabrício Dantas Leite - Professor da EBAPE. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela USP. Advogado.

Crimes tributários e Reforma Tributária

• Maíra Fernandes - Mestra em Direito e pós-graduada em Direitos Humanos pela UFRJ. Advogada criminalista.

Split Payment: riscos e oportunidades da Reforma Tributária

• Leonardo Costa - Doutor em Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard Law School. Auditor Fiscal.

Regime específico das operações com imóveis

• Andrea Veloso - Procuradora do município do Rio de Janeiro.

Conferência de Encerramento

• Bernard Appy - Secretário extraordinário da reforma tributária.

Serviço:

Início: 23/6

Dias e horário: Segundas e quartas, das 19h às 22h

Local: FGV - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo

Carga horária: 45h

Inscrições: Clique aqui! 

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Realização: FGV Direito Rio 

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