Interoperability in digital platforms: A transatlantic dialogue

"Interoperability in digital platforms and its regulation: A transatlantic dialogue" é o tema do webinar promovido pela FGV Direito Rio, no dia 1/7. A escolha da temática se dá em razão dos desafios dos mercados digitais no que diz respeito à aplicação do Direito Antitruste, impulsionados pela velocidade do desenvolvimento tecnológico. O encontro é uma oportunidade para conhecer a perspectiva de especialistas e de atores-chave nesse debate, promovendo reflexões sobre a experiência da União Europeia e do Reino Unido, além da atuação do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica em mercados digitais.

O evento também abordará as obrigações de interoperabilidade impostas nessas jurisdições, facilitando um diálogo sobre as vantagens e os desafios dos diferentes modelos de regulação.

Vale ressaltar que o Governo Federal se encontra em fase avançada de discussão para a elaboração de uma legislação sobre a regulação econômica das plataformas digitais. A proposta legal considera as recomendações feitas em outubro de 2024 pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, com base em uma consulta pública e em estudo aprofundado sobre esses mercados e as diferentes abordagens regulatórias.

Palestrantes:

Nicolo Zingales - Professor do CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio;
Arthur Sadami - Pesquisador do CTS, FGV Direito Rio;
Fernanda Lopes Martins - Pesquisadora do CTS, FGV Direito Rio;
Pablo Bello - Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda;
Camila Cabral Pires - Representante do CADE;
Bruno Renzetti - Professor do Insper e Chefe de Gabinete do CADE;
Ian Brown - Professor visitante da Fundação Getulio Vargas;
Maria Luisa Stasi - Head de Direito e Políticas para Mercados Digitais, Article 19;
Simonetta Vezzoso - Professora da Escola de Economia e Management da Universidade de Trento.

Serviço:

Dia: 1/7

Horário: 10h

Transmissão: YouTube da FGV (clique aqui)

Inscrições: Clique aqui!

Realização: FGV Direito Rio