Congresso Nacional de Direito Civil - O Código Civil em reforma e atualização

A AASP - Associação dos Advogados, em parceria com a Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB, promove no dia 5/9 um encontro dedicado ao debate das propostas de reforma do Código Civil. O evento reunirá alguns dos mais renomados juristas do país para discutir temas como segurança jurídica, contratos, responsabilidade civil, direito de propriedade, família e sucessões, encerrando-se com conferência do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão.

Confira abaixo a programação completa:

9h - Abertura

• Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)
• Pedro Zanette Alfonsin (RS)
• Flávio Tartuce (SP)
• Rosa Maria de Andrade Nery (SP)

9h20 - Painel 1: Segurança jurídica e teoria geral do Direito Civil no PL 4/25

• Rosa Maria de Andrade Nery (SP)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Pedro Zanette Alfonsin (RS)

10h40 - Intervalo

11h - Painel 2: A reforma do Direito Contratual e do Direito Empresarial

Subtema: Contratos Empresariais na Reforma do Código Civil

• Paula Forgioni (SP)

Subtema: Função Social do Contrato e Boa-fé Objetiva na Reforma do Código Civil

• Flavio Tartuce (SP) 
• Presidente de Mesa e Debatedor: Eurico Telles (RJ)

12h20 - Intervalo para almoço

14h - Painel 3: A reforma do Código Civil e as propostas de mudanças no sistema de reponsabilidade civil

Subtema: Funções da Responsabilidade Civil no Projeto de Reforma do Código Civil.

• Carlos Eduardo Pianovski (PR)

Subtema: Responsabilidade civil digital na Reforma do Código Civil

• Clarissa Cardoso (SC)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Eduardo Lemos Barbosa (RS)

15h20 - Painel 4: Direito de Propriedade, Direito Notarial e Registral na reforma do Código Civil

Subtema: Propostas quanto ao Direito Condominial na Reforma do Código Civil

• Rodrigo Karpat (SP)

Subtema: O Direito Notarial e Registral e a Reforma do Código Civil

• Lara Soares (BA)
• Presidente de Mesa e Debatedor: Ian Cavalcante (PI)

16h40 - Intervalo

17h - Painel 5: A reforma do Código Civil, o Direito de Família e das Sucessões

Subtema: Regime de Bens do casamento e da união estável no PL n. 4.25 

• Vládia Feitosa (CE)

Subtema: Planejamento sucessório na Reforma do Código Civil

• Isabella Paranaguá (PI)
• Presidente de Mesa e Debatedora: Renata Torres Mangueira (PB)

18h - Conferência de encerramento

• Ministro Luis Felipe Salomão (STJ)

Serviço: 

Dia: 5/9

Horário: 9h

Local: Alameda Santos, 2159 - 15º andar, Cerqueira César - São Paulo/SP

Carga horária: 7 horas

Modalidade: Híbrido

Investimento: 

Presencial: Associado AASP: R$ 179,20 | Estudante: R$ 224 | Não Associado: R$ 448

Online: Associado AASP: R$ 256 | Estudante: R$ 320 | Não Associado: R$ 640

Inscrições: Clique aqui!

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Realização: AASP - Associação dos Advogados

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