Lançamento do livro "Prescrição nos Tribunais de Contas"
O evento será realizado dia 26/8, às 18h30, em Brasília.
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Atualizado às 10:32
No dia 26/8, às 18h30, será realizado no TCU - Tribunal de Contas da União, em Brasília, o lançamento da obra coletiva "Prescrição nos Tribunais de Contas", publicada pela Editora Bretas em parceria com a Editora Del Rey.
Coordenado por Ana Cristina Botelho e Thiago da Cunha Brito, o livro reúne uma coletânea de artigos que abordam de forma atual e aprofundada um tema de grande relevância para o estudo e a prática do controle externo: a prescrição.
A obra conta com prefácio do ministro Antonio Anastasia e apresentação da procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva, reunindo renomados juristas e especialistas na área do Direito Público.
Entre os textos da coletânea está o artigo: "Prescrição nos Tribunais de Contas: a evolução da jurisprudência e as lacunas normativas", de autoria de Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Gustavo Schiefler. O estudo analisa os avanços e desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas no tratamento da prescrição, apontando caminhos para suprir as lacunas normativas ainda existentes.
