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Agenda Cultural OAB/SP: Congressos, webinars e oficinas

Durante a semana de 15 a 20/9, a programação contempla temas como agronegócio, Justiça restaurativa, direito bancário, marketing e gestão.

segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Atualizado às 14:46

A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo realiza de 15 a 20/9, uma intensa agenda cultural jurídica com eventos presenciais e online voltados à atualização profissional e ao fortalecimento da advocacia. A programação inclui o 4º Congresso de Mediação (15 e 16/9), webinar sobre renegociação de contratos (17/9), debates sobre distintividade adquirida e o II Congresso de Direito Bancário (18/9), além do ciclo de encontros de Justiça restaurativa com indígenas Boe Bororo. Nos dias 18 e 19/9, acontece a 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio, que reunirá especialistas, juristas, produtores e profissionais para discutir os grandes temas e desafios do setor. Já em 20/9, a programação destaca a 1ª Oficina de Direito do Terceiro Setor para Jovens Advogados e o II Congresso Acadêmico de Direito Médico e da Saúde em Tempos de Inteligência Artificial, todos com inscrições abertas no Cultural OAB/SP.

Inscreva-se e participe! Confira a agenda completa:

15 e 16/9 - Evento Presencial: "4º Congresso de Mediação"

O evento tem como objetivo promover debates sobre mediação e soluções consensuais de conflitos. O congresso é realizado pela Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB SP, em parceria com as Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero.

Horário: 9h

Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP

Inscreva-se para aqui para o dia 15/9 e aqui para 16/9

17/9- Webinar: "Renegociação de Contratos"

O encontro virtual abordará os aspectos jurídicos e práticos relacionados aos contratos, destacando direitos, deveres e responsabilidades. A proposta é oferecer à advocacia ferramentas para orientar clientes e atuar em litígios envolvendo cláusulas rescisórias, indenizações cabíveis e jurisprudência atualizada sobre o tema.

Horário: 11h30

Transmissão Cultural OAB SP (clique aqui)

Inscreva-se aqui!

18 e 19/9 - Evento Presencial: "2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio"

Com painéis, aulas magnas e talk shows, a conferência vai tratar sobre economia, negócios, sustentabilidade, inovação, tecnologia, tributário no agro, planejamento, governança, sucessão e direitos trabalhistas, o evento reunirá em Ribeirão Preto, especialistas, juristas, produtores e profissionais do agro e da advocacia para discutir os grandes temas e desafios do setor.

Horário: 9h às 18h

Local: Centro de Eventos do Ribeirão Shopping, Ribeirão Preto/SP - Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Jardim Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP

Inscreva-se aqui!

18/9- Webinar: "Distintividade Adquirida e Meios de Prova: O Novo Cenário Normativo"

A proposta do webinar é apresentar informações sobre a nova regulamentação do INPI (portaria INPI/PR 15/25) e orientações sobre o procedimento que permite o registro de marcas descritivas ou genéricas, quando alcançam reconhecimento junto ao público em razão do uso prolongado e da associação direta com a empresa.

Horário: 9h

Transmissão Cultural OAB SP (clique aqui)

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18/9 - Evento presencial: "II Congresso de Direito Bancário da OAB SP e Lançamento de Obra Coletiva"

O evento contará com painéis sobre mitigação da impenhorabilidade do bem de família luxuoso sob a (nova) ótica do STJ; alienação fiduciária de bens imóveis e os impactos de negócios jurídicos subjacentes; marco legal de garantias - procedimentos extrajudiciais - cautelares antecedentes ao pedido de recuperação judicial e créditos bancários, entre outros.

Horário: 8h

Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP

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18/9 - Webinar: "Ciclo de Encontros Justiça Restaurativa e Comunidades Tradicionais - Processos Circulares Restaurativos com Indígenas Boe Bororo"

A iniciativa integra o Programa de Expansão da Justiça Restaurativa da secional paulista e tem como objetivo criar um espaço de diálogo, e trocas que conectam práticas restaurativas a saberes tradicionais, inclusão e diversidade, reforçando a importância do respeito às diferenças e da construção coletiva da paz social.

Horário: 19h30

Transmissão Cultural OAB SP (clique aqui)

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19/9 - Webinar: "Aposentadorias Voluntárias e Compulsórias"

A discussão vai esclarecer os principais aspectos legais sobre as formas de aposentadoria no regime próprio e geral de previdência. O encontro vai apresentar os requisitos constitucionais e infraconstitucionais, recentes alterações normativas, jurisprudência atualizada e os impactos diretos para advocacia.

Horário: 9h

Transmissão Cultural OAB SP (clique aqui)

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19/9 - Evento Presencial: "Congresso de Marketing e Gestão"

O encontro reunirá profissionais de referência em comunicação, inovação e administração. O objetivo é oferecer ferramentas práticas que apoiem a advocacia na construção de marcas sólidas, na melhoria da gestão interna e no aumento da competitividade no mercado jurídico.

Horário: 9h

Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP

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20/9 - Webinar: "1ª Oficina de Direito do Terceiro Setor para Jovens Advogados"

O encontro abordará a constituição e gestão de entidades sem fins lucrativos, aspectos legais de contratos, parcerias e incentivos fiscais, além dos desafios atuais para a advocacia no campo do terceiro setor.

Horário: 10h30

Transmissão Cultural OAB SP (clique aqui)

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20/9 - Evento Presencial: "II Congresso Acadêmico de Direito Médico e da Saúde em Tempos de Inteligência Artificial"

Temas como responsabilidade civil e penal em procedimentos assistidos por inteligência artificial, proteção de dados sensíveis na saúde, regulação ética, bioética e desafios práticos serão discutidos.

Horário: 8h30

Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP

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Realização: OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

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