Lançamento Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ

O Espaço Cultural do STJ promove, no dia 24/9, das 18 às 21h, o lançamento do livro "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ", obra com prefácio do ministro Celso de Mello, apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e com coautoria do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O livro foi organizado pelo defensor público do Rio de Janeiro e assessor de ministro do STF, William Arkeman, junto com o professor e advogado Alberto Zacharias Toron (Toron Advogados).

A obra também conta com a participação de José Eduardo Cardozo, que foi ministro da Justiça entre 2007 e 2011 e, ainda, reúne contribuições de advogados de destaque, defensores públicos experientes e professores reconhecidos, todos com amplo domínio teórico e prático sobre a atuação no STJ e STF.

Pensado especialmente para advogados e defensores que já atuam, ou que pretendem atuar, junto ao STJ e ao STF, o manual busca oferecer um conteúdo essencial e atualizado, que ajude esses profissionais a defenderem os interesses de seus clientes de forma completa, levando em conta as mudanças recentes na forma como os tribunais julgam os casos e o avanço das discussões jurídicas nos últimos anos.

Em 17 capítulos são abordados os Procedimentos Investigatórios, as Ações Penais Originárias, o Acordo de Não Persecução Penal, a Colaboração Premiada, o Procedimento e a Instrução Processual Penal.

Também não escaparam ao olhar atento dos autores o Despacho com os Ministros, a elaboração de Memoriais, a Sustentação Oral, os Julgamentos nos Plenários Físico e Virtual e o novo desenho deliberativo dos Tribunais Superiores. Foram examinados igualmente os Recursos Ordinários, Especiais e Extraordinários; a Arguição de Relevância e a Repercussão Geral; o Habeas Corpus, a Revisão criminal e a Reclamação Constitucional.

Nas palavras de Reynaldo Soares da Fonseca, a obra serve como verdadeiro guia para uma atuação cada vez mais técnica e eficiente dos criminalistas perante o STJ e STF. O livro constitui, portanto, leitura indispensável para todos que atuam na seara criminal perante esses tribunais.

(Imagem: Divulgação)