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Agenda Cultural OAB/SP: Tributação, comunidades tradicionais e Justiça para mulheres

Confira a agenda para os próximos encontros e inscreva-se!

segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Atualizado às 11:53

Na próxima semana, a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo promove uma agenda, entre os dias 29/9 e 4/10, com eventos presenciais e online que abordam temas centrais para a advocacia e para a sociedade. Do lançamento de novos editais e reflexos tributários, passando pelo debate sobre concessões e PPPs, até encontros sobre diversidade, justiça para mulheres no ambiente digital e comunidades tradicionais, a semana traz oportunidades de atualização profissional e muito networking!

Acesse a programação completa e participe!

29/9 - Webinar: "Novo Edital de Transação Tributária da PGE e seus Reflexos"

O evento propõe uma análise sobre os efeitos jurídicos e econômicos da medida. O encontro contará com a presença de especialistas para debater como o novo instrumento pode influenciar empresas, contribuintes e a advocacia, trazendo orientações práticas sobre sua aplicação.

Horário: 17h

Transmissão Cultural OAB SP 

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29/9 - Live: "Pré Congresso - Ciência, Direito e Prova Pericial: Uma Intersecção Necessária - Comissão Científica (Submissão De Trabalhos)"

O encontro é uma preparação para o evento que trará a intersecção entre a ciência, o direito e a prova pericial, abrangendo diversas áreas multidisciplinares da perícia.

Horário: 19h

Live: @pericias.oabsp

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30/9 - Evento presencial: "IV Congresso de Direito Médico e da Saúde"

O encontro discutirá temas como responsabilidade médica, políticas públicas, ética, inovação em saúde e os novos rumos da judicialização no setor.

Horário: 8h

Local: Sede institucional - Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - SP

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1/10 - Evento presencial: "1º Fórum Valquírias Digitais: Justiça para as Mulheres no Ambiente Digital"

A programação vai trazer reflexões sobre proteção jurídica, inclusão digital, direitos das mulheres e combate à violência de gênero em plataformas virtuais, reunindo advogadas, acadêmicas e especialistas em segurança digital.

Horário: 9h

Local: Sede institucional - Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - SP

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1/10 - Evento presencial: "I Seminário da Comissão Especial de Previdência Privada"

O debate será sobre o futuro da previdência complementar, seus aspectos regulatórios, tributários e jurídicos com a presença de juristas, advogados e profissionais da área financeira, trazendo reflexões sobre governança, proteção dos participantes e inovações no setor.

Horário: 8h30

Local: Sede institucional - Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - SP

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1/10 - Webinar: "Os Impactos do Novo Regime Tributário de Operações Contratadas pela Administração sobre Estruturação de Concessões e PPP'S"

O evento busca debater como gerir os impactos da reforma nos contratos de concessões. As discussões sobre o tema continuam, na busca de soluções que garantam a sustentabilidade e a atratividade dos investimentos em infraestrutura no Brasil.

Horário: 17h

Transmissão Cultural OAB SP 

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2/10 - Webinar: "Ciclo de Encontros Justiça Restaurativa e Comunidades Tradicionais - Gestão Partilhada de Acervos Musealizados: Restauração e Justiça"

O encontro reforça o compromisso institucional da advocacia na promoção da escuta, no reconhecimento da pluralidade de vozes e culturas que compõem o país, e como essas práticas podem contribuir com a construção jurídica e social comprometida com a Justiça, a dignidade humana e os direitos fundamentais.

Horário: 19h30

Transmissão Cultural OAB SP

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3/10 - Evento presencial: "Congresso Grandes Temas do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"

Uma oportunidade para aprofundar o debate sobre jurisprudência, direito tributário e administração fiscal, reunindo advogados, professores e autoridades da área tributária.

Horário: 8h45

Local: Sede institucional - Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - SP

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4/10 - Evento presencial: "Congresso Acadêmico: Temas Atuais de Direito e Processo Penal"

O encontro reunirá juristas, advogados, professores e pesquisadores para discutir avanços legislativos, garantias fundamentais, práticas forenses e tendências acadêmicas relacionadas ao processo penal.

Horário: 9h30

Local: Sede institucional - Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - SP

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Realização: OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

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OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo