XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR

O professor Gustavo Justino de Oliveira, especialista em Direito Administrativo e fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados, será um dos painelistas do "XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR", que será realizado entre os dias 26 e 28/11, no Centro de Convenções Expo-Rio, na capital fluminense.

O evento, promovido pela ABAR - Associação Brasileira de Agências Reguladoras, é considerado o mais importante encontro sobre regulação e infraestrutura do país, reunindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dirigentes de agências reguladoras, empresas públicas e privadas, professores e formadores de opinião.

Justino participará do painel "Arbitragem em contratos de saneamento básico: particularidades da solução de conflitos em contratos públicos regulados", que ocorre no dia 26/11, das 15 às 16h, no auditório Leblon.

Em sua apresentação, o professor abordará o papel da arbitragem como instrumento de eficiência e segurança jurídica na resolução de disputas contratuais no setor de saneamento.

Com o tema central "Desafios para a Regulação: Desenvolvimento Econômico e Social em Harmonia com o Meio Ambiente", o Congresso ABAR propõe uma reflexão sobre o papel estratégico da regulação no desenvolvimento sustentável do Brasil, fortalecendo o diálogo entre os diversos atores que integram o ecossistema regulatório nacional.

(Imagem: Divulgação)