Curso de Pós-graduação em Direito da Infraestrutura e da Regulação

O curso de pós-graduação LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação, promovido pela FGV Direito Rio, é uma oportunidade única para profissionais que buscam aprimorar seus conhecimentos e competências na área do Direito da Infraestrutura e da Regulação e está recebendo inscrições. As aulas estão programadas para iniciar no dia 17/11, ocorrendo regularmente às segundas e quartas, das 19h às 22h, na sede da FGV, localizada em Botafogo. As inscrições podem ser feitas pelo site.

Formado por um corpo docente de excelência, o curso é destinado a graduados em Direito, concessionários de serviços públicos, estruturadores de projetos, advogados públicos, servidores e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas. O curso oferece uma perspectiva crítica da regulação no Brasil, examinando aspectos práticos dos setores regulados, da dinâmica de contratações de longo prazo e das parcerias público-privadas.

O LL.M aborda aspectos gerais da regulação, como a análise econômica, aspectos constitucionais e legais que a envolvem, incluindo a autorregulação. Além disso, também serão abordadas áreas específicas, como a regulação de setores econômicos, mercado de capitais e novidades legislativas como as apostas e o mercado de carbono.

As aulas serão ministradas por professores com experiência em diferentes setores e com sólido reconhecimento no mercado. As aulas terão viés prático, com o objetivo de aproximar o aluno de casos concretos e do cotidiano dos diferentes temas abordados em cada módulo.

Para tanto, serão abordadas uma variedade de tópicos cruciais e atuais, incluindo:

• Direito Concorrencial;
• Regulação e Constituição;
• Regulação de Rodovia;
• Regulação de Ferrovia;
• Regulação de Portos;
• Regulação de Aeroportos;
• Regulação de Saneamento;
• Regulação de Gás;
• Regulação de Mineração;
• Regulação e Mercado de Carbono;
• Regulação de Petróleo;
• Regulação de Novas Tecnologias;
• Regulação do Mercado Financeiro;
• Regulação de Apostas;
• Análise Econômica da Regulação;
• Regulação e Arbitragem;
• Regulação e Sanção;
• Reflexos Penais da Regulação;
• Project Finance;
• Módulo Autorregulação.

Serviço:

Data de início: 17/11

Dias e horário: Segundas e quartas e eventualmente às sextas, das 19h às 22h

Carga horária: 360 horas

Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro. 

Inscrições: Clique aqui!

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Realização: FGV Direito Rio

Clique aqui e faça já sua inscrição!