XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira

No dia 3/12, das 9 às 18h, a AIDE - Academia Internacional de Direito e Economia e o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, presidido pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), promovem o "XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas".

O evento, que será realizado na sede da FecomercioSP (avenida Rebouças, 3.377, Pinheiros, SP), fará um balanço dos impactos jurídicos e econômicos nos fatos mais relevantes que moldaram o cenário nacional no ano de 2025.

Estarão presentes na abertura o jurista Ives Gandra da Silva Martins e a presidente da AIDE, Samantha Meyer-Pflug Marques.

A programação abordará quatro grandes temas. O primeiro, "O Cenário Econômico Brasileiro e Internacional" (análise das projeções de crescimento, inflação, taxas de juros e do fluxo de capitais no Brasil e no mundo, e como esses fatores afetam o ambiente de negócios e a legislação), contará com a participação de Marcos Troyjo (economista e ex-presidente do BRICS), Gesner Oliveira (economista e professor da FGV), e Roberto Campos Neto (economista e ex-presidente do BC).

Em seguida, o segundo painel tratará do tema "Desafios da Reforma Tributária do Consumo na Atividade Econômica" (discussão sobre a implementação da nova legislação que unifica impostos sobre bens e serviços - o IVA dual - e seus impactos esperados na competitividade das empresas, nos preços finais e na simplificação do sistema tributário), com a participação de Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal), Paulo Rabelo de Castro (economista), e Heleno Torres (advogado tributarista).

A pauta "Desenvolvimento Sustentável e a COP30" (debate sobre as obrigações ambientais e climáticas do Brasil, a transição energética, a economia verde e as preparações jurídicas e econômicas para a Conferência do Clima da ONU - COP30, que será sediada no país), será debatida no terceiro painel, que contará com a participação do jurista José Renato Nalini (secretário de Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo), do acadêmico José Goldemberg, e do deputado estadual Lucas Bove.

O Congresso contará ainda com a participação de Michel Temer, ex-presidente da República, e de Marco Aurélio de Mello, ex-ministro do STF, no painel de encerramento, que abordará o tema "Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito" (exploração do papel do sistema de justiça na manutenção das regras democráticas e da estabilidade institucional, especialmente em momentos de crise ou grandes mudanças).

(Imagem: Divulgação)