Novas regras do Bacen para ativos virtuais: o que muda?

No dia 1º/12, às 14h30, o Machado Meyer Advogados realiza o evento "Novas regras do Bacen para ativos virtuais: o que muda?", promovido em parceria com ABFintechs, ABcripto e Abracam. O encontro será no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo.

A iniciativa acontece em um momento decisivo para o setor. Com a publicação das novas regras para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAV), o Banco Central do Brasil inaugura um novo marco regulatório para o mercado de criptoativos no país, estabelecendo parâmetros inéditos para autorização, operação e supervisão das empresas do segmento.

Para discutir os impactos imediatos dessas medidas, os desafios de implementação e as oportunidades que surgem com esse novo cenário, o encontro reunirá especialistas do Machado Meyer, do Bacen e das associações parceiras.

Entre os palestrantes confirmados estão Nei Zelmanovits, Pedro Nasi, Marcelo de Castro e Amanda Colloca, do Machado Meyer; Nagel Paulino (Bacen/Denor), Lucio Ferreira (Bacen/Deorf), Lucio Hellery (Bacen/Dereg) e Glener Dourado (Bacen/Desgi).

Também participam Diego Perez, pela ABFintechs; Fábio Moraes, pela ABcripto; e Fernando Borges, representando a Abracam.

A programação contemplará discussões sobre a nova regulamentação de ativos virtuais e das prestadoras de serviços de ativos virtuais no país (resolução Bacen 520), o processo de autorização previsto na resolução 519, os efeitos das normas sobre operações com ativos virtuais no mercado de câmbio (resolução 521), além de uma análise comparada sobre o regime jurídico de stablecoins no Brasil e nos Estados Unidos.

(Imagem: Divulgação)