Lilian Assumpção lança o livro "Defesa Penal da Democracia"

No dia 22/1, a partir das 18h, a advogada criminalista Lilian Assumpção Santos realizará o lançamento do livro "Defesa Penal da Democracia" pela Editora Contracorrente.

O evento de lançamento ocorrerá na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena), em São Paulo. 

Com prefácio de Guilherme Nucci e apresentação de Pedro Serrano, a obra examina a tutela constitucional-penal do Estado Democrático de Direito, percorrendo as narrativas históricas das rupturas democráticas e a evolução legislativa dos crimes políticos no Brasil, para abordar os desafios enfrentados pela soberania nacional e pela democracia, desenvolvendo como o sistema penal serve para defendê-las.

A partir de uma abordagem multidisciplinar inédita, o livro analisa, juridicamente, os delitos de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no atual Código Penal brasileiro, adentrando na responsabilização do atentado de 8/1/23.

Trata-se de um convite para o leitor compreender os dilemas que hoje marcam a história da democracia brasileira.

Lilian Assumpção Santos é mestre e especialista em Direito Penal pela PUC-SP, pesquisadora no grupo de pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção da PUC-SP e graduada em Direito pela mesma instituição.

A obra é resultado de sua pesquisa de mestrado, realizada sob orientação do professor e desembargador Guilherme Nucci e aprovada com louvor cum laude. 

Na opinião do professor e advogado Pedro Serrano, líder do grupo de pesquisa do qual a autora é membro, a obra é "não apenas atualíssima, mas de leitura obrigatória".

---