Curso de pós-graduação em Direito da Infraestrutura e da Regulação

O curso de pós-graduação LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação, promovido pela FGV Direito Rio, é uma oportunidade única para profissionais que buscam aprimorar seus conhecimentos e competências na área do Direito da Infraestrutura e da Regulação. As inscrições já estão abertas!

As aulas estão programadas para iniciar no dia 26/1, ocorrendo regularmente às segundas e quartas, das 19h às 22h, na sede da FGV, localizada em Botafogo.

Formado por um corpo docente de excelência, o curso é destinado a graduados em Direito, concessionários de serviços públicos, estruturadores de projetos, advogados públicos, servidores e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas. O curso oferece uma perspectiva crítica da regulação no Brasil, examinando aspectos práticos dos setores regulados, da dinâmica de contratações de longo prazo e das parcerias público-privadas.

O LL.M aborda aspectos gerais da regulação, como a análise econômica, aspectos constitucionais e legais que a envolvem, incluindo a autorregulação. Além disso, também serão abordadas áreas específicas, como a regulação de setores econômicos, mercado de capitais e novidades legislativas como as apostas e o mercado de carbono.

As aulas serão ministradas por professores com experiência em diferentes setores e com reconhecimento no mercado. As aulas terão viés prático, com o objetivo de aproximar o aluno de casos concretos e do cotidiano dos diferentes temas abordados em cada módulo.

Para tanto, serão abordadas uma variedade de tópicos cruciais e atuais, incluindo: