Curso de extensão em Direito Público e Infraestrutura

Diante dos desafios estruturais e institucionais que marcam o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, o Curso de Extensão em Direito Público e Infraestrutura: Concessões, Parcerias Público-Privadas, Financiamento e Regulação, promovido pela PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão surge como uma proposta formativa voltada à compreensão aprofundada e prática do setor. O programa foi concebido para oferecer uma visão ampla e interdisciplinar sobre os principais mecanismos jurídicos, econômicos e regulatórios que sustentam projetos de infraestrutura no país.

Com abordagem que integra Direito, Economia, História, Filosofia e Sociologia, o curso busca capacitar profissionais para compreender o funcionamento das concessões e das PPPs, os modelos de regulação e os instrumentos de financiamento utilizados em projetos públicos e privados. A proposta alia fundamentação teórica de alto nível à análise da dinâmica concreta do setor, explorando problemas reais enfrentados na formulação e execução de políticas públicas de infraestrutura.

Um dos diferenciais do programa é o foco nos entraves institucionais e democráticos que impactam a qualidade e a sustentabilidade da infraestrutura brasileira. A partir de estudos de caso, debates orientados e análise crítica, o curso estimula a formação de profissionais capazes de dialogar com a complexidade do setor e propor soluções juridicamente seguras e economicamente viáveis.

Ao longo das atividades, serão examinados setores estratégicos como saneamento, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e infraestrutura social, permitindo aos participantes desenvolver uma visão prática sobre os desafios específicos de cada área. Também ganham destaque os instrumentos de estruturação e financiamento, como project finance, debêntures, debêntures de infraestrutura, fundos de private equity e outros mecanismos utilizados no mercado.

O conteúdo programático está organizado em três grandes blocos temáticos:

Fundamentos e regime jurídico da infraestrutura;
Contratos públicos (teoria geral, concessões e PPPs) e regulação;
Financiamento, instrumentos rconômicos e perspectivas setoriais.

O curso tem como objetivo geral capacitar profissionais para atuar de forma qualificada no setor público, privado e no terceiro setor, compreendendo o regime jurídico da infraestrutura e aplicando conceitos de law and economics na formulação de políticas públicas e projetos estruturantes.

Entre os destaques do corpo docente está o Prof. Dr. Augusto Neves Dal Pozzo, referência nacional e internacional em Direito Administrativo e Infraestrutura. Ao final do curso, os participantes estarão aptos a analisar criticamente o setor de infraestrutura, compreender seus desafios contemporâneos e contribuir de forma estratégica para o aprimoramento dos modelos de concessão, regulação e financiamento no Brasil.

Serviço:

Início: 3/3/26

Término: 14/4/26

Modalidade: Presencial - Campus Monte Alegre

Carga horária: 32 horas

Inscrições e valores: Clique aqui!

Realização: PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

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