Curso de especialização em Direito Tributário

Atento às transformações do sistema tributário brasileiro e às exigências crescentes do mercado jurídico, o Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão foi concebido para profissionais que desejam impulsionar a carreira e atuar de forma qualificada tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso administrativo e judicial.

Com 390 horas de duração, distribuídas ao longo de dois anos, incluindo a elaboração de monografia, o curso é presencial e será realizado no Campus Monte Alegre, em São Paulo. A proposta pedagógica privilegia a integração entre teoria e prática, por meio do aprofundamento contínuo de conteúdos teóricos, técnicos e práticos essenciais à atuação tributária.

A estrutura do curso abrange desde as noções fundamentais da tributação até a análise das particularidades dos tributos em espécie, incluindo o estudo das medidas processuais utilizadas no Direito Tributário. Para isso, além de aulas expositivas, o programa contempla seminários temáticos e discussão de casos concretos, dedicados ao exame de situações reais e atuais, permitindo aplicação imediata do conhecimento adquirido.

Entre os objetivos da especialização está a formação de um profissional com sólida habilitação em Direito Tributário, apto a atender às demandas do mercado regional e nacional. O curso oferece:

Forte embasamento teórico aliado à aplicação prática;
Visão abrangente do sistema tributário nas esferas federal, estadual, municipal e internacional;
Preparação consistente para atuação consultiva e no contencioso administrativo e judicial.

A formação também confere base científica para quem pretende prosseguir em programas de pós-graduação stricto sensu ou atuar na docência na área tributária.

Atualizado para contemplar as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária, o curso adota uma visão crítica do Direito Tributário, aliando rigor técnico e abordagem prática. As aulas são ministradas por professores com reconhecida trajetória acadêmica e profissional, garantindo profundidade teórica e aderência à realidade do mercado.

A coordenação é do Prof. Dr. Robson Maia Lins, com vice-coordenação da Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo.

Conteúdo programático

O programa contempla os seguintes eixos: