Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização
O curso apresenta os aspectos do Direito Eleitoral sob olhar crítico, com foco nos desafios digitais e na defesa da democracia. Inscrições promocionais até 27/1!
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
Atualizado às 13:41
Com foco em candidaturas, financiamento de campanhas, propaganda e fiscalização, a PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão oferece o Direito Eleitoral e Democracia: Candidaturas, Financiamento de Campanha, Propaganda e Fiscalização, voltado para graduandos e graduados em Direito e áreas afins, como Ciências Humanas, Ciências Sociais, Comunicação e Relações Internacionais.
O programa aborda os principais institutos do Direito Eleitoral brasileiro, explorando fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais. Entre os temas, estão: condições de elegibilidade e inelegibilidade, registro de candidaturas, financiamento de campanhas, prestação de contas, propaganda eleitoral nos meios tradicionais e digitais, além de mecanismos de fiscalização e controle do processo eleitoral. O curso dedica atenção especial aos desafios contemporâneos, como fake news, deepfakes, proteção de dados e uso da inteligência artificial nas eleições.
Objetivos do curso:
- Compreender o regime jurídico das candidaturas e ações correlatas (AIRC, AIJE);
- Estudar financiamento de campanhas, arrecadação, despesas e prestação de contas;
- Analisar a propaganda eleitoral e suas limitações, com ênfase no ambiente digital;
- Refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da sociedade civil na defesa da democracia representativa.
O curso combina teoria jurídica e prática profissional, permitindo interpretação segura da legislação e análise crítica dos efeitos práticos do Direito Eleitoral.
O Prof. Dr. Walber de Moura Agra – livre docente pela USP, doutor em Direito pela UFPE, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV, professor visitante em universidades internacionais e membro fundador de diversas academias jurídicas, com vasta experiência em Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, é o professro destaque do curso.
O curso é uma oportunidade para profissionais e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro e se preparar para atuar com segurança, responsabilidade e visão crítica em um cenário cada vez mais tecnológico e desafiador.
Serviço:
Início: 13/4
Término: 16/4
Dias e horários: Segunda, Terça, Quarta e Quinta-feira, das 8h às 12h
Modalidade: Presencial
Local: Campus Monte Alegre
Duração: 16 horas
Local: Campus Monte Alegre
Inscrições e valores: Clique aqui!
Realização: PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
Clique aqui e realize sua inscrição!
