Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral
O curso conecta teoria, jurisprudência e democracia para entender como o voto sustenta o Estado de Direito. Desconto nas inscrições até 27/1!
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
Atualizado às 13:57
A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso de extensão Direito Constitucional Eleitoral, formação que se propõe a aprofundar o estudo da representação política e do processo eleitoral como pilares do Estado Democrático de Direito
A proposta do curso parte do reconhecimento de que a ordenação jurídica do processo eleitoral é elemento central das repúblicas democráticas, sendo responsável por assegurar a legitimidade da participação popular no exercício do poder político. Em um cenário marcado por constantes transformações institucionais e desafios à democracia, o programa busca oferecer uma compreensão sólida e atualizada do Direito Eleitoral, área que, apesar de sua relevância, costuma ser tratada de forma superficial nos cursos de graduação.
Entre os diferenciais da formação estão as aulas teóricas combinadas com a análise da jurisprudência da Justiça Eleitoral, com destaque para decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é apresentar os conceitos básicos do Direito Eleitoral e, ao mesmo tempo, discutir questões contemporâneas que impactam o exercício da cidadania e a legitimidade do processo democrático.
O curso tem como finalidade capacitar os participantes para compreender os fundamentos do Direito Eleitoral e suas aplicações práticas, proporcionando uma leitura crítica das decisões judiciais e dos mecanismos que estruturam o sistema eleitoral brasileiro.
A coordenação e condução das aulas ficam a cargo do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. O docente é professor assistente doutor da PUC-SP, professor titular da FAAP, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB e atuou como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) entre 2015 e 2019, além de exercer a advocacia.
Classificado como curso de extensão, o programa é ofertado na modalidade on-line síncrona, com carga horária total de 20 horas. É recomendado para estudantes do ensino superior, profissionais da área jurídica e outros interessados em ampliar seus conhecimentos sobre o funcionamento da democracia e o exercício da cidadania.
Serviço:
Início: 13/4/26
Término: 15/6/26
Horário: Segunda-feira, das 19h às 21h
Modalidade: Online síncrono
Carga horária: 20 horas
Inscrições e valores: Clique aqui!
Realização: PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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